Composto por 14 grupos e uma rede de 79 organizações da sociedade civil, que atuam em diferentes territórios da região amazônica, o programa oportunizou que participantes compartilhassem experiências e debatessem os desafios da agenda climática nos territórios.

O Projeto Saúde e Alegria, coordenador da coalizão Vozes do Tapajós composta pelas organizações Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, Conselho Indígena Tupinambá, Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente – Sapopema, Coletivo Daje Munduruku e Associação Suraras do Tapajós destacou que o programa possibilitou levar o debate sobre mudanças climáticas para as bases e territórios. “O grupo reuniu seis organizações da região do Tapajós, que desenvolveram oficinas, mobilizações e incidência para exigir maior compromisso com a agenda climática”, contou Fábio Pena, coordenador do PSA.

Rogeni Almeida Santos Costa, da Fundação Avina, explicou que o fortalecimento do protagonismo territorial foi um dos principais resultados do programa. Segundo ela, a participação das comunidades vulnerabilizadas no debate sobre mudanças climáticas é essencial para a construção de uma governança climática mais democrática. Os desafios apontados incluem a necessidade de maior apropriação sobre o financiamento climático e a exigência de políticas públicas que garantam mitigação e adaptação aos impactos das mudanças climáticas.

Cleide Tupinambá, representante do Conselho Indígena Tupinambá, ressaltou a importância do encontro como espaço de aprendizado e fortalecimento. Segundo ela, temas como a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) foram debatidos, ampliando o entendimento sobre a relevância desses eventos globais para populações tradicionais. Ela contou que os impactos das mudanças climáticas são sentidos diretamente nas aldeias, quilombos e comunidades e que o conhecimento adquirido deve ser levado para os territórios.

Isabel Cristina, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), disse que a participação no programa possibilitou a troca de conhecimento e aprofundamento do debate sobre a mineração no Brasil. Ela ressaltou que a mineração impacta comunidades e territórios e que o programa fortaleceu a discussão sobre alternativas e resistência. Segundo Isabel, a mineração é uma dependência que compromete a sobrevivência das comunidades e, por isso, a mobilização deve continuar, com maior acesso a recursos para fortalecer as lutas populares.

Angélica Mendes, do WWF, uma das organizações líderes do programa, avaliou que o projeto contribuiu para ampliar a discussão climática nos territórios e fortalecer as organizações locais. De acordo com ela, o programa não criou novas iniciativas, mas potencializou as ações que já vinham sendo desenvolvidas, garantindo maior visibilidade e conexão entre os grupos. A perspectiva é que a participação dessas organizações em espaços nacionais e internacionais, como a COP 30, se fortaleça nos próximos anos.

Thaís Isabele, do coletivo Guardiões do Bem Viver, destacou a importância do programa para o fortalecimento da comunicação comunitária e educação climática. Ela relatou que a participação no encontro permitiu a troca de experiências com outras coalizões, ampliando a rede de apoio para as iniciativas territoriais. A articulação com organizações locais possibilitou a realização de oficinas e debates sobre mudanças climáticas dentro das comunidades, o que deve se intensificar com a aproximação da COP 30.

Raquel Tupinambá, do Conselho Indígena Tupinambá e WWF, ressaltou que o programa fortaleceu a incidência política das organizações. Ela destacou que as vozes dos territórios ganharam espaço em eventos nacionais e internacionais, fortalecendo redes e articulações entre grupos urbanos e rurais. O encontro permitiu refletir sobre as ações desenvolvidas e os desafios que ainda precisam ser enfrentados.

No Brasil o Programa VAC foi gerido pela WWF Brasil, Fundação Avina e Hivos.

Fotos: Katarina Silva/ WWF-Brasil.

Somos conhecedores da precária realidade do acesso à educação em nossa região, principalmente no que tange o ensino médio, nas áreas rurais da bacia do Rio Tapajós, onde as distâncias geográficas, a falta de infraestrutura básica e de comunicação se somam a falta de políticas públicas com visão adequada ao contexto sociocultural da população que habita esta região. Uma realidade que contrasta com a grande riqueza socioambiental e cultural, o potencial de uma juventude criativa, que poderia ser melhor estimulada por meio da educação, mas é deixada sem perspectiva de futuro e refém do êxodo rural quando buscam prosseguir seus estudos.

Na maioria das localidades com baixa concentração populacional, o Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, e o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (SOMEI), são programas educacionais que garantem o ensino médio presencial nas aldeias e comunidades distantes. Embora com muitas dificuldades, seja de infraestrutura, comunicação, entre outros, esta vem sendo a forma como muitos estudantes têm conseguido acesso ao estudo.

A luta do movimento é pela revogação da Lei Estadual n° 10.820/2024, que trata de revisão do Estatuto do Magistério Público do Pará, aprovada em regime de urgência no dia 18 de dezembro no apagar das luzes de 2024, que entre outras coisas, enfraquece as garantias das aulas presenciais do SEME e SOMEI, podendo tender por sistemas de aula à distância. Acreditamos que as novas tecnologias são úteis e podem contribuir no ensino e aprendizagem, mas a mera substituição de professores dando aulas presenciais por sistemas eletrônicos vai no caminho da precarização do ensino, na contramão do que se deseja, uma educação que dialogue com as culturais locais, os saberes, as práticas sociais que somente as vivências presenciais proporcionam.

Por outro lado, além do próprio direito básico à educação, é um direito constitucional previsto na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, da qual o Brasil é signatário, que os povos indígenas sejam adequadamente consultados, de forma livre e bem informada, sobre medidas que afetem suas vidas e seus direitos como cidadãos. Não foi o que aconteceu segundo as organizações indígenas à frente do movimento, o que gerou a necessidade das manifestações que chegaram ao ponto da ocupação da sede da SEDUC desde 14/01/2025.

Em um ano estratégico, em que o Estado do Pará receberá um dos principais eventos ambientais do mundo, trata-se de, no mínimo, uma grande contradição com os discursos do Governo para o mundo ver. Os povos indígenas devem ser protagonistas dos debates de soluções para a crise climática, o que passa necessariamente pela melhoria da qualidade da educação.

Conclamamos o Governo do Pará e demais órgãos competentes a revogarem a Lei n°10.820/2024 abrindo um espaço adequado de diálogo dentro de parâmetros justos e adequados às demandas das populações indígenas, podendo com estas contribuições, chegar a uma proposta muito melhor.

CEAPS/ Projeto Saúde e Alegria

Uma manifestação pacífica reuniu indígenas, ribeirinhos, quilombolas, agricultores, universitários e população urbana do Oeste do Pará, no centro de Santarém. A ‘Marcha pelo Clima’ contou com o apoio de 103 organizações da sociedade civil, e cobra medidas emergenciais para reduzir os impactos da crise climática na região. Manifestantes exibiram cartaz com recados para os Governos Municipal, Estadual e Federal. 

“O povo de Santarém e de Alter do Chão está na rua para enfrentar essa crise climática. Nós estamos vivendo com a fumaça, com a crise hídrica, que são as secas. Então, nesse momento, nós estamos aqui dando um grito para que as autoridades no Brasil possam nos ouvir. E também as autoridades até fora do Brasil possam ouvir o grito de Santarém dos tapajônicos”, disse o Presidente do Coletivo Guardiões do Bem Viver, Darlon Neres. 

“Nós estamos aqui chamando a atenção do poder público, principalmente dos governantes, do Governo Estadual, do Governo Federal, para que possam estar pensando políticas públicas voltadas para a Amazônia. Nós precisamos chamar a atenção e precisamos trabalhar juntos. Nossa função aqui é pressionar os governantes para que eles se organizem e as políticas públicas possam chegar até a base”, destacou a representante do Conselho Indígena Tupinambá, Raquel Tupinambá. 

“É um esforço das instituições governamentais e não governamentais em protesto, por conta da situação que Santarém hoje se encontra. Em volta, muitas fumaças, muitas pessoas adoecendo. Hoje, a região do Baixo Amazonas clama por justiça, por atenção do Governo do Estado e Federal, para que possamos respirar um ar de qualidade e viver na Amazônia, que é o pulmão do mundo”, enfatizou a coordenadora da Sapopema, Wandicleia Lopes.

A manifestação pacífica levou em conta a situação climática do Oeste do Pará. As queimadas, estiagem e seca estão afetando populações tradicionais. Segundo o monitoramento atmosférico, Santarém está no ranking das cidades com a qualidade do ar mais baixa do mundo. A situação já afeta a cidade há mais de um mês, e as medidas governamentais não são suficientes para controlar os focos e reduzir as queimadas na região. O ato também protestou contra o agronegócio e a especulação imobiliária. 

“Hoje eu estou aqui pelo clima, pela vida do nosso povo Munduruku, que a gente está sofrendo uma crise de muita fumaça, muita secagem no nosso território. Pela vida dos nossos filhos, pela vida dos nossos netos. Eu espero que tomem as providências e parem imediatamente todas essas fumaças onde a gente está sofrendo”, enfatizou a Indígena do território Mundurukania, em Jacareacanga no Alto Tapajós, Maria Leusa Munduruku.

“Se foi criado esse caos, esse caos se chama agronegócio, e não agricultura famílias. Por isso, nós estamos na luta para que possamos respirar. Responsabilizamos os governos por isso, porque precisamos ter água, ter terra e ter produção. Eu espero que coíbam aqueles que causam incêndio, fumaça poluída, mas também fazer justiça social e climática”, afirmou a Presidente do STTR, Ivete Bastos.

“Estamos aqui pedindo o que toda sociedade santarena está pedindo, solução para essa crise da fumaça que cobre Santarém. Isso tudo, por causa desse desmatamento e dessas queimadas, e isso tudo tem nome: é o agronegócio e a especulação imobiliária que estão fazendo tudo isso”, ressaltou o membro do Movimento Tapajós Vivo, Johnson Portela.

Em meio a situação climática no Oeste do Pará, organizações da Sociedade Civil do Baixo Amazonas encaminham carta propositiva aos órgãos governamentais cobrando medidas emergenciais e estruturais, de curto, médio e longo prazos para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas na região. O documento apresenta medidas organizadas em prioridades que vão desde as emergenciais, para já, até as de longo prazo.

“Não dá para ficar só esperando a crise vir e o governo não saber o que fazer, ou simplesmente distribuir algumas cestas básicas, alguns galões de água que não duram uma semana. É preciso planejar medidas de políticas públicas e emergenciais para que quando a crise vier, possa ter ações já efetivadas e não deixar  a população refém de uma situação como essa, afinal vamos ter cada vez mais eventos extremos como está sendo agora ”, pontuou o Coordenador de Comunicação do PSA, Fabio Pena. 

A capacitação foi realizada entre os dias 4 e 8 de novembro na Fazenda da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém. O Curso de Extensão em Monitoramento Territorial e Tecnologias Digitais foi destinado a 30 participantes representantes de organizações comunitárias das bacias do Rio Tapajós e Baixo Amazonas, por meio do projeto de extensão Juventudes Vivas Tecendo Saberes (JUNTES). A iniciativa é uma parceria da UFOPA, Fundação Getúlio Vargas (FGV), SAPOPEMA e Projeto Saúde e Alegria (PSA).

“Este curso reúne lideranças de organizações de base das bacias do Tapajós e do Amazonas, que estão compartilhando suas experiências de monitoramento territorial independente. A intenção do curso é fortalecer essas iniciativas já existentes nos territórios, com a inclusão de tecnologias digitais para melhorar e qualificar o monitoramento dos recursos naturais, que essas comunidades já desenvolvem, e seus modos de vida”, explicou a Coordenadora da SAPOPEMA, Wandicleia Lopes.

Alguns participantes já realizam os monitoramentos dos lagos, rios e florestas. Eles representam as comunidades e territórios: Tiningú, Pae Tapará, Santa Maria do Tapará, Aldeia Muruari, Vista Alegre – Resex, Belterra, Cachoeira do Moró, Cobra Grande, Pae Lago Grande, Saracura, Pae Ituqui, Aldeia Esperança, Surucuá, São Pedro – Resex T. Arapiuns, Maripá, Alter-do-Chão, Santa Rita – Juruti e Jacareacanga.

O monitoramento, apesar de muito importante, implica em exposição a riscos e confrontos. Como relata a Liderança da comunidade Ipixuna do Tapará, João Pedro da Rocha: “A gente tem o monitoramento de pesca, e fazemos a fiscalização. Então, a gente sai pra fiscalização à noite, ao longo do dia. A gente sai de canoa, bajara, é o monitoramento que usamos. Às vezes a gente tem tido confronto com pessoas que vão para fraudar no lago, pegando peixe irregular. É perigoso, porque não sabemos o que encontrar. Mas quando aprendemos um monitoramento diferenciado é muito importante.

“Esse encontro tem a proposta de construir um espaço de troca entre organizações, representantes, lideranças de diferentes partes do Tapajós. A ideia é que as pessoas desenvolvam o monitoramento territorial aliado às tecnologias digitais. Apresentamos uma série de ferramentas que são utilizadas hoje para o monitoramento territorial, para registros, construções de mapas, e como elementos da vida dos povos. Também ameaças, focos de calor, garimpo, e pesca predatória. A ideia é que a tecnologia possa servir como ferramenta importante para a proteção territorial”, destacou o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Erick Macedo.

O objetivo é capacitar os participantes para o uso de aplicativos e outras ferramentas digitais para ações de monitoramento territorial, orientar sobre segurança digital e possibilidades de incidência política para a proteção do território. A expectativa é que o conteúdo seja repassado às comunidades para o desenvolvimento de estratégias com a utilização dessas tecnologias.

“A experiência é muito importante, e aprimora as nossas práticas do dia a dia. Nós já temos um tempo discutindo e fazendo ações territorial na Terra Indígena (TI) Maró, desde 2007, com a auto demarcação. E agora com as ferramentas tecnológicas e acesso a internet, isso só aprimora, só contribui para a produção de dados, de material de divulgação. A gente vai disseminar as informações da formação no território, porque quanto mais informações e formação é importante pra gente aprimorar as práticas de monitoramento territorial”, disse o morador da TI Maró, Poró Borari.

O curso abordou temáticas importantes sobre os territórios e o uso da internet como possibilidade. O conteúdo abordou questões voltadas ao bom uso da Internet e à segurança digital, incluindo riscos e oportunidades ligados ao ambiente digital, uso de aplicativos e outras ferramentas digitais no monitoramento territorial e possibilidades de incidência política para proteção dos territórios. O encontro apresentou fatores ligados à segurança dos dados e possibilidades no ambiente virtual.

“Em um dos módulos, discutimos o uso seguro da internet. Na dinâmica identificamos que furto de dados, vícios e invasão de privacidade, são os maiores riscos apontados pelos participantes. Para diminuir os riscos, utilizam estratégias para o ambiente digital, como usar senhas fortes, não abrir links suspeitos e bloquear perfis desconhecidos”, pontuou Samela Bonfim, pesquisadora do projeto.

Ao longo da formação, os participantes receberam informações sobre os direitos dos povos tradicionais e acionamentos de órgãos públicos voltados aos territórios. O intercâmbio entre diferentes comunidades possibilitou aprendizados e conhecimento. Os resultados são observados a partir dos usos de plataformas, aplicativos e redes de monitoramento para a proteção.

“Os nossos territórios estão sofrendo inúmeras ameaças, e as comunidades elas têm sofrido com isso e precisam estar discutindo e se informando a como proteger seus territórios. Para isso, a gente dá um suporte para que eles possam ter a capacidade de proteger o território, a cultura e a forma de viver. É uma articulação que promovemos há alguns anos, e geralmente temos bastante sucesso nos resultados”, afirmou o professor da UFOPA, Sandro Leão.

O Povo Munduruku celebrou, nos dias 04 e 05 de novembro, mais um avanço no processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. A TI possui uma área de mais de 178 mil hectares. O Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou a Portaria Declaratória da Terra Indígena. A Funai aponta que  a ocupação histórica e ininterrupta dos Munduruku na região onde hoje se localiza a TI, desde o século XVIII até os dias atuais. Significa que o estado brasileiro reconhece a presença e o vínculo histórico desse povo na região. O próximo passo é a assinatura do Presidente da República e demarcação física do território.   

“A gente sempre teve esperança, sempre resistimos. É um passo que vamos dando a frente. É um avanço nessa luta de crer, de ter muita fé que vamos conseguir. Hoje, a TI está demarcada, assinada pelo Ministério da Justiça. Ou seja, a terra é nossa!”  celebrou, Alessandra Munduruku.

“Pra nós isso foi uma conquista da nossa luta, do Povo Munduruku, todos lutamos juntos. É muito importante, porque isso fica de herança para as próximas gerações. Nós somos guardiões desse território, dos animais que estão aqui e não sabem se defender, nós estamos preservando a floresta pra eles também. Hoje nós temos uma terra demarcada, isso é uma vitória que estamos comemorando hoje”, festejou o Líder Indígena, Cacique Juarez. 

Este foi um passo importante na luta pela demarcação do seu território, após o Ministério da Justiça assinar a Portaria Declaratória da TI Sawré Muybu. A conquista vem depois de muitos anos de luta, que envolveu desde mobilizações para impedir a construção de hidroelétricas no território até a autodemarcação, feito pelos próprios indígenas para assegurar seu território. Os desafios ainda são muitos, como a presença de garimpos ilegais na região, e o contexto político nacional como a proposta do Marco Temporal, entre outros projetos de lei que podem prejudicar  a garantia dos seus direitos.

O evento festivo reuniu os caciques, crianças e adultos, e representantes de organizações parceiras que apoiam a luta do movimento, entre as quais o Projeto Saúde e Alegria, que vem apoiando os indígenas em diversas frentes, como na melhoria das condições de saneamento básico e o fortalecimento de suas organizações, como a Associação Pariri e o Coletivo Audiovisual Daje Kapap que vem contribuindo por meio da comunicação popular para levar a mensagem e a luta desse povo para o mundo.

“Vocês conseguiram mostrar que é possível, com a luta é possível, com resistência e batalha. Nós, do Projeto Saúde e Alegria (PSA), começamos a trabalhar junto com vocês nesse território para buscar melhorar a qualidade de vida da população, como a questão do acesso à água, energia e internet. Fatores que já são direitos de vocês, mas assim como a demarcação, o Estado demora a assegurar. Estamos muito felizes em vocês terem nos convidado a somar nessa luta, e podem contar com a gente para os futuros desafios”, destacou o Coordenador de Comunicação do PSA, Fabio Pena.

17 anos de luta

O processo de demarcação da Terra Sawré Muybu começou em 2004. A demora deixou as comunidades expostas às pressões dos interesses não indígenas, especialmente do garimpo e da extração de madeira. Por isso, o reconhecimento de TI representa tanto, e reafirma os Povos Munduruku como donos do território.O processo de demarcação da Terra Sawré Muybu começou em 2004. A demora deixou as comunidades expostas às pressões dos interesses não indígenas, especialmente do garimpo e da extração de madeira. Por isso, o reconhecimento de TI representa tanto, e reafirma os Povos Munduruku como donos do território.

O alto índice de queimadas em Santarém no Pará tem preocupado os órgãos de combate à incêndios. Na última semana, o Corpo de Bombeiros registrou um aumento significativo de ocorrências de incêndios florestais, especialmente no final de semana, com sexta-feira (25), sábado (27) e domingo (28) marcados por uma alta frequência de chamadas relacionadas a incêndios em vegetação. Apenas na sexta-feira, foram registradas sete chamadas em menos de 10 minutos.

Incêndios florestais são incêndios não controlados ou não planejados que atingem florestas e outras formas de vegetação, necessitando de resposta urgente. A campanha “Comunidade Unida, Preserva a Vida” foi lançada no dia 28 de outubro por organizações que atuam em Santarém. A iniciativa é desenvolvida pelo Projeto Saúde e Alegria (PSA), por meio da Escola Floresta Ativa e do projeto Vozes do Tapajós Combatendo as Mudanças Climáticas, em parceria com Brigada de Alter, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), Federação da Flona, Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da gleba Lago Grande (FEAGLE), Tapajoara, Conselho Indigena Tapajós-Arapiuns (CITA), ICMBio, Defesa Civil, 4° Grupamento de Bombeiros Militares (GBM), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), 1º Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cimpab).

O objetivo da campanha é disseminar informações para moradores de territórios ribeirinhos e indígenas sobre o uso controlado do fogo, e sensibilizar quanto aos cuidados necessários ao utilizar a prática. O fogo ainda é a principal forma de preparação de roçados e está presente em práticas agrícolas por povos tradicionais. Por isso a iniciativa propõe boas práticas de cuidado com o manejo do fogo, e outras formas de roçado sem queima, com práticas agroecológicas. As informações orientam sobre as legislações ambientais, além dos decretos, ofícios e portarias em vigor por conta da estiagem e altas temperaturas na região, e ajudam também em casos de emergências, como incêndios florestais descontrolados.

“Esses materiais que a gente está lançando servem para orientar a população e a todos, sobre os cuidados que a gente tem que ter para prevenir os incêndios na hora de fazer o manejo das áreas. Tem também nesses materiais informações sobre os decretos que estão vigentes, das proibições que estão em vigor para que a gente possa levar a sério essa questão da prevenção do uso do fogo nos nossos territórios. Afinal de contas, a demanda por conter, por exemplo, incêndios depois que eles começam é muito maior, os custos são muito altos e aos órgãos públicos e outros grupos não têm muita capacidade de enfrentamento, então é muito importante essas orientações preventivas. Por isso essa campanha de prevenção ao fogo, as queimadas florestais é de suma importância nessa época do ano” explicou o Coordenador do PSA, Fábio Pena.

A campanha disponibiliza uma série de produtos informativos para alcançar comunidades tradicionais e população urbana. Entre eles, estão: cartazes, conteúdos nas redes sociais das organizações envolvidas, episódios de podcast no programa Alô Comunidade e plataformas de stream, videocast, entrevistas no YouTube. Nos conteúdos, estão disponíveis informações sobre a proibição temporária do uso do fogo na RESEX Tapajós-Arapiuns, trabalho e importância das atuações de brigadas em territórios da região, o papel das mulheres nessas instituições que combatem as queimadas, mobilização emergencial e atuação das entidades governamentais, recursos emergenciais para atender a população afetada pelos extremos climáticos e políticas públicas vigentes.

“Os incêndios florestais têm impactos ambientais, a gente sabe que impacta a fauna, a flora, o solo, o clima, porque emite carbono. Mas eles também têm impactos sociais, têm impactos na saúde pública e impactos econômicos. Muitas vezes o fogo perde controle em um roçado e avança para o roçado do vizinho, e o vizinho que nem ateou o fogo as vezes perde seu roçado, então os impactos deles tem essas três esferas, não é uma só. Muitas vezes a gente pensa só na esfera ambiental, mas isso traz muitos prejuízos pras pessoas” destacou em entrevista ao podcast o representante do ICMBio, Thiago Dias.

Além disso, os conteúdos vão explicar de forma didática, e na linguagem das populações tradicionais, as boas práticas de Manejo Integrado do Fogo (MIF), que estão presentes na Política Nacional do MIF. Essa é uma estratégia de gestão ambiental para diminuir o número de ocorrências dos incêndios florestais, mas que também respeita o uso tradicional desta prática e todas as questões culturais, socioeconômicas e técnicas para o uso correto.

“Até hoje, rodando nas comunidades e no beiradão, você encontra colado numa escola ‘queimada é crime’. Realmente, tem que quebrar esse paradigma do que é o bom uso do fogo. Isso é um processo que está sendo feito aqui na região e em outros tantos locais do País. Para a conscientização e educação ambiental, o bom uso do fogo é amigo. Ele só passa a ser um inimigo a partir do momento que ele pulou seu aceiro e entrou pra mata e foi embora” reforça o Consultor Jurídico do PSA e entrevistado do podcast da campanha, Gabriel Franco.

Além disso, o conteúdo dessa iniciativa vai explicar sobre as instâncias de proibições municipal, estadual e federal. Quais órgãos atuam nessas proibições, recomendações e autorizações para os incêndios e questões agrícolas. Outro papel importante dessa campanha é a orientação sobre quem acionar em caso de perigos relacionados ao fogo. A veiculação dos materiais contém informações e contatos sobre a organização mais próxima  e formas de acionamento quando necessário. Os episódios de podcasts e entrevistas contam histórias de pessoas que se dedicam a ajudar essas populações e os desafios para evitar que o fogo consuma a floresta e tudo que vive nela, além do trabalho integrado entre os moradores e os brigadistas.

“A gente monta a estratégia, mas eu não consigo chegar na comunidade e colocar minha estratégia se eu não tiver um comunitário que entenda onde eu vou chegar e por onde eu vou. A gente precisa deles, a gente precisa dos meninos que tem moto, a gente precisa dos meninos que tem bicicleta, a gente precisa do carrinho de mão, alguma coisa pra gente se locomover, e eles são as pessoas que conhecem tudo ali dentro. Então é muito mais rápido. A gente monta a estratégia, mas eles sabem os caminhos pra chegar lá mais rápido, é tudo muito importante, é tudo muito integrado” disse em entrevistas a Brigadista, Francisca Eloíde.

Acesse os conteúdos da campanha e acompanhe os conteúdos, por meio do Instagram, YouTube, Alô Comunidade.

Quais são os tipos de fogo? 

A queima controlada é uma prática planejada e monitorada de uso do fogo, realizada para fins de subsistência, como na agricultura e pecuária. Já o uso tradicional do fogo é uma prática ancestral adaptada às condições atuais, empregada por povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais em suas atividades de agricultura, caça, extrativismo e cultura, respeitando sua gestão territorial e ambiental.

O Manejo Integrado do Fogo (MIF) é uma estratégia de gestão ambiental que visa reduzir a ocorrência e severidade dos incêndios florestais, respeitando o uso tradicional e adaptativo do fogo. Esta abordagem considera aspectos ecológicos, culturais, socioeconômicos e técnicos para o uso correto do fogo. A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), estabelecida pela Lei 14.944/2024, tem como objetivo disciplinar e promover o MIF, reduzir a incidência e os danos dos incêndios florestais e reconhecer o papel ecológico do fogo. A política deve ser implementada pelo Estado, empresas e sociedade em regime de mútua cooperação.

Você sabia que, no Brasil, cerca de 1% dos incêndios é originado por raios, enquanto os outros 99% resultam de ações humanas? Por isso, a proibição do uso do fogo em determinadas épocas é crucial para diminuir as ocorrências de incêndios florestais.

O que pode e quem não pode segundo as leis, decretos e portarias?

Decreto Estadual – 4.151/2024

O que diz a proibição:

Devido a situação de emergência, o decreto 4.151/2024 estabelece a proibição da permissão, autorização e utilização de fogo em todo o Estado do Pará, pelo prazo de cento e oitenta dias úteis, contados da data de publicação, dia 27 de agosto de 2024.

Em respeito à abordagem de Manejo Integrado do Fogo, o decreto apresenta exceções à proibição, por exemplo na utilização do fogo para práticas agrícolas de subsistência por populações tradicionais e indígenas, assim como para prevenção e combate à incêndios.

Ofício Circular – ICMBio SEI n.º 8/2024 – Resex

Considerando as previsões climáticas e os incêndios florestais que atingiram a Resex em 2023, foi proibido o do uso de fogo para preparo dos roçados dentro do território da Resex Tapajós-Arapiuns entre os dias 02 de outubro e 02 de novembro de 2024

Portaria SEMMA

Portaria SEMMA n.º 031/2024 – Proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas no município de Santarém, com exceção de práticas de prevenção e combate a incêndios florestais devidamente supervisionadas de 05 de julho de 2024 a 07 de janeiro de 2025

Brigadas voluntárias

As brigadas voluntárias e comunitárias do Baixo Tapajós são classificadas em dois níveis: 1 e 2. As brigadas de nível 1 têm brigadistas formados, mas não possuem equipamentos e não estão aptas a dar uma primeira resposta. No entanto, podem somar esforços com o poder público ou com brigadas de nível 2 para apoio aos combates. As brigadas de nível 2, por sua vez, possuem brigadistas formados e equipados, estando aptas a dar uma primeira resposta.

Atualmente, no Baixo Tapajós, existem cinco brigadas voluntárias e comunitárias classificadas como nível 2: Brigada de Alter, Brigada de Maripá, Brigada de Anã, Brigada Kumaruara e Brigada Nova Vista do Tapajós. As lideranças comunitárias têm o contato dos chefes de brigada e, através do acionamento ao ICMBio, a brigada mais próxima de sua comunidade pode ser dirigida para a primeira resposta. A rapidez desta ação inicial é crucial para diminuir os danos causados pelos incêndios florestais.

Como acionar?

Se eu não souber se é um incêndio florestal, devo acionar? Com fotos e vídeos da situação, as brigadas e o ICMBio conseguem entender se é um incêndio florestal ou não.

As brigadas e o ICMBio também podem ser acionadas se houver a suspeita de um incêndio florestal em região de difícil acesso, pois através do monitoramento dos focos de calor, poderão ou não validar o fogo como um incêndio florestal.

Monitoramento: as brigadas conjuntamente aos órgãos públicos têm realizado o monitoramento da região pelas plataformas de focos de calor, por isto a importância de solicitar a autorização e/ou permissão, pois quando constatar um foco de calor, vai ser possível relacionar com as autorizações e verificar se é uma queima autorizada ou não. Evitando assim, a responsabilização por queimas controladas realizadas sem autorização ou fora do período permitido.

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Captura e edição de vídeos: Júnior Albuquerque

Apresentação do podcast: Raik Pereira

Reportagem: Ulisses Farias

Designer: Érica Carvalho

Ilustrações: Godinho

Conteúdo técnico: João Romano

Acompanhamento jurídico: Gabriel Chaskelmann

Coordenação editorial: Samela Bonfim

Coordenação operacional: Fernanda Moreira

Coordenação Geral: Fábio Pena

No sul, um cavalo ilhado em cima do telhado; no norte, um boto fora d’água, carregado no colo pelo leito seco do rio à procura de água para não morrer sufocado. Essas duas imagens emblemáticas deste 2024 apocalíptico no Brasil não deixam dúvida: estamos vivendo uma emergência climática e precisamos agir já! 

Nesta 3ª edição da Revista Vozes pela Ação Climática Justa, trazemos reportagens, histórias, artigos, arte e muitas ideias produzidas por parceiros de toda a Amazônia Legal, mas também do resto do Brasil e do Sul Global. São soluções, denúncias e análises sobre as causas e efeitos da emergência climática no último ano, a partir da perspectiva dos parceiros do Programa Vozes pela Ação Climática Justa (VAC).

A seção Ações em Rede inclui 13 histórias como a do Coletivo Varadouro, no Acre; o Tour Refloresta Já, da Mídia Ninja; e as formações em REDD+ da COIAB. Temos também o Clima de Arte, com ações artivistas dos nossos parceiros e o Xibé Climático, para você se nutrir de conhecimento sobre clima. Em Opinião temos artigos sobre a pulverização aérea de agrotóxicos no Maranhão, o racismo ambiental no Cerrado e artigos sobre a catástrofe climática no sul do país. Já a seção Vozes pelo Mundo traz histórias da Bolívia, Paraguai, Uganda e Tunísia, e também um especial de memórias da COP 28, para aquecer os motores para a 29ª edição, no Azerbaijão, que se aproxima.

Acesse a revista completa e compartilhe com a sua rede para amplificar as vozes que estão propondo novos caminhos para manter o nosso planeta vivo!

Esta revista é uma publicação do Programa Vozes pela Ação Climática Justa (VAC) no Brasil e é produzida colaborativamente por mais de 70 organizações de base e da sociedade civil, movimentos e/ou coletivos que compõem as 14 Coalizões do Programa, e de parceiros do Sul Global.  Clique para saber mais sobre o programa.

Entre os dias 7 e 10 de outubro, jovens atuantes nos movimentos sociais participam de um curso sobre proteção territorial e clima. A iniciativa é uma união de organizações, como a Cooperativa TURIARTE, Coletivo Jovem Tapajônico, Projeto Saúde e Alegria (PSA), e da Coalizão Vozes do Tapajós (VAC). A atividade é uma parceria com Fundação Konrad Adenauer (KAS), Fundação Toyota do Brasil e Instituto Clima e Sociedade (ICS).

O objetivo desse diálogo é promover o debate com jovens moradores de territórios tradicionais sobre a defesa dos seus territórios. E convidar as organizações locais e governamentais para discutir a importância do território e da luta pela conservação. Essas discussões e o acesso às diferentes realidades colaboram para a formação de jovens sobre mapeamento comunitário e instrumentos digitais que podem ser utilizados nesse trabalho. Outro fator importante é debater o contexto climático, como a seca, as dificuldades trazidas por ela e as soluções possíveis para diminuir os impactos da mesma, além de espaços de incidência sobre políticas para o clima.

“A importância do curso é que eu possa adquirir mais conhecimento para levar para o meu povo, para a minha aldeia, e poder repassar o que eu vim aprender aos meus parentes, sobre preservar o meio ambiente e nosso território. Esse curso foi muito importante para que nós possamos estar sempre juntos com os outros povos, para que juntos nós possamos fazer uma cadeia fortaleça mais cada vez a força dos povos indígenas” disse o jovem Denivaldo Arapiun, do Território da Praia Grande.

Esse debate fortalece ainda mais a participação da juventude em questões importantes para a proteção territorial e as discussões em torno das mudanças climáticas. Jovens receberam ainda informações sobre a atuação dos órgãos federais nesses processos, como o IBAMA e o ICMBio. Além disso, entenderam também qual o impactos da participação dos grupos existentes que atuam dentro dos territórios, como o Coletivo Jovem Tapajônico e Guardiões do Bem Viver, MAM, Movimento tapajós vivo, AMTR, TI Maró, TI kumaruara, FOQS, CITA, Suraras, CITUPI, STTR, Sapopema, Daje, que fazem parte do VAC Tapajós.

“Eu, como uma jovem liderança dentro da minha aldeia, sempre busco estar dentro desses movimentos para ficar por dentro dos assuntos que estão sendo debatidos dentro do território, principalmente que está sendo muito falado agora dentro do movimento, que é a crise climática, que fala sobre as queimadas, a estiagem. Então, eu acho muito bacana esse tipo de debate, porque isso me traz mais conhecimentos, e isso é uma coisa que eu gosto de estar participando desses movimentos, participando desses debates, debatendo sobre os assuntos mais importantes do nosso território, estando na luta junto com as outras juventudes” ressaltou o jovem Lúcio Kumaruara, da Aldeia e Comunidade Suruacá, Território Kumaruara.

NA CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MELHOR

Ao longo dessa formação os jovens realizam um balanço de lutas e conquistas dos territórios tradicionais, o papel da gestão pública dos territórios, a relação entre crise climática e juventude, sonhos e soluções para o que se vive nessa região, cidadania ativa e crise climática, mapeiam os problemas e as soluções, e finalizam construindo um novo futuro. Os jovens debateram também a participação desses territórios, por meio da juventude, na COP-30 e como estão os andamentos de políticas públicas ainda em construção. 

“A gente tá aqui com essas juventudes, trabalhando sobre, fortalecendo, na verdade, o protagonismo dos jovens. A gente não tá criando coisas novas. A ideia é o que também eles já fazem, que a gente pode fortalecer, já está fazendo alguma coisa pra colaborar, e como é que a gente busca incentivar cada vez mais, como é que a gente entende como é que isso funciona dentro de cada comunidade, dentro de cada aldeia, para que a gente possa estar ajudando, porque às vezes essa juventude já está fazendo algo, mas não está tendo reconhecimento, não está tendo apoio das suas próprias lideranças, dos seus próprios presidentes de comunidade” pontuou o coordenador Coletivo Jovem Tapajônico, Walter Kumaruara.

O  Festival de Cinema Latino Americano de Alter do Chão (CineAlter) foi realizado entre 29 de agosto e 01 de setembro, na Vila de Alter do Chão. O projeto é uma iniciativa de fazedores de cultura da região do Tapajós,  liderado pelo Instituto Território das Artes (ITA) em parceria com diversas instituições e apoiadores, dentre eles, o Projeto Saúde e Alegria, que é um dos conselheiros e ocupa um espaço do festival com oficinas voltadas para jovens moradores das comunidades, membros de coletivos audiovisuais locais. Neste ano, jovens de comunidades ribeirinhas e indígenas puderam trocar experiências e exibir seus vídeos através de projetos como Projeto Vozes do Tapajós Combatendo as Mudanças Climáticas (VAC Tapajós) e da campanha Aliança das Amazônias (WWF Brasil).

“A gente sempre tá somando nesta iniciativa, porque a gente considera as experiências de audiovisual muito relevantes. Não apenas do ponto de vista de mostrar a realidade, a cultura, e a diversidade de nossos povos, mas também como uma oportunidade de economia criativa, e a geração de trabalho e renda pra muita gente que trabalha com o audiovisual” disse o Coordenador de Educação e Comunicação do Saúde e Alegria, Fabio Pena.

O evento promove muitas atividades ligadas as expressões da cultura da Amazônia por meio da exibição de filmes e curtas, e fomenta o conhecimento sobre produção,  economia e desenvolvimento regional através da produção audiovisual. Essa foi a quarta edição do evento, que também reconheceu talentos que colaboraram para o audiovisual como ferramenta de luta e resistência, este ano com homenagens especiais às mulheres. 

“Essa foi uma edição especial do CineAlter, que homenageou mulheres que contribuíram muito para o audiovisual e o cinema da região. Além de trazer a temática da representatividade da mulher no audiovisual e no ativismo climático “, pontuou o Presidente do ITA, Raphel Ribeiro.

PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE 

Ao longo do CineAlter foram exibidas dez produções por jovens indígenas, quilombolas e extrativistas, e destacam os impactos da crise climática dentro dos territórios. As obras foram exibidas na Mostra “Cinema das Margens – Encontro de Coletivos de Audiovisual”, que também debateu sobre o papel do audiovisual para ampliar a luta pela floresta e proteção dos territórios.

As produções foram feitas por jovens de 16 territórios, são eles: Alter do Chão, Santa Maria do Tapará, Aldeia Vista Alegre, São Pedro, Aldeia Camara, Aldeia, Takuara, Aldeia Santo Amaro, Aldeia Karidade, Vila Amazonas, São Geraldo, Aldeia Muratuba, Aldeia Sawre Aboy, Aldeia Suruaca, Atodi, Laranjal e Murui. 

Jovens da Aldeias Camará exibiram a produção “A luta do Baixo Tapajós na maior mobilização indígena do Brasil” que destacou a reivindicação por direitos junto ao poder público, em Brasília. O curta exibiu as demandas dos Povos Indígenas e as dificuldades enfrentadas, principalmente na luta contra o Marco Temporal.

“O audiovisual é uma ferramenta muito importante para que a gente possa colocar nossas narrativas para as pessoas que não enxergam a realidade da Amazônia, e o que a gente enfrenta. Ele se torna uma ferramenta indispensável, que podemos denunciar, reivindicar, e também para evidenciar nossa realidade “, ressaltou o jovem cineasta, Yan Sousa.

O debate também conta com a participação de organizações e coletivos jovens audiovisuais, como: SAPOPEMA, Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), Coletivo de juventude do território PAE Lago Grande Guardiões do Bem Viver, Conselho Indígena Tupinambá do Baixo Tapajós, Amazônia (CITUPI), Coletivo do Médio Tapajós Munduruku, Coletivo Jovem Tapajônico, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém (STTR), que trouxe uma produção que destacou os impactos das mudanças climáticas como ameaça ao modo de vida  rural. O

“Diante da realidade da região trouxemos uma narrativa sobre as dificuldades encontradas por cada agricultor, cada ribeirinho, que fazem parte do STTR. O que evidenciamos foi tudo aquilo que o trabalhador e agricultor está sofrendo na comunidade. O audiovisual contribui muito, por ser a melhor forma de chamar atenção, mostrando essa realidade da situação de quem está lá, sofrendo todas as consequências da crise climática” enfatizou o Produtor Rural e cineasta, Francinaldo Nascimento Miranda. 

O  Festival de Cinema Latino Americano de Alter do Chão, o CineAlter começa nesta quinta e segue até domingo, na Vila de Alter do Chão. Na programação, serão exibidas dez produções feitas com incentivo do Projeto Vozes do Tapajós Combatendo as Mudanças Climáticas (VAC Tapajós).  As obras audiovisuais foram produzidas por jovens indígenas, quilombolas e extrativistas, e destacam os impactos da crise climática dentro dos territórios.

As produções serão exibidas ao longo do debate: “Cinema das Margens – Encontro de Coletivos de Audiovisual”, que está marcado para as 15h do dia 30 de agosto, no Centro Comunitário de Alter do Chão. Além da exibição, o momento será de debate sobre o papel do audiovisual para ampliar a luta pela floresta e proteção dos territórios. 

“A nossa proposta é fortalecer essas narrativas que vêm da base, que vêm dos territórios sobre como essas comunidades estão vivenciando a crise que nós estamos vivendo. presenciando muitos fenômenos extremos, especialmente desde o ano passado a grande seca e esse ano também está vindo aí, ao que tudo indica também, uma seca extrema que vai prejudicar muito a sobrevivência, especialmente das populações tradicionais que têm uma relação mais direta com a natureza, que vivem às margens dos nossos rios da região.” ressaltou o Coordenador de Educação e Comunicação do Saúde e Alegria, Fabio Pena.

As produções foram feitas por jovens de 16 territórios, são eles: Alter do Chão, Santa Maria do Tapará, Aldeia Vista Alegre, São Pedro, Aldeia Camara, Aldeia, Takuara, Aldeia Santo Amaro, Aldeia Karidade, Vila Amazonas, São Geraldo, Aldeia Muratuba, Aldeia Sawre Aboy,Aldeia Suruaca, Atodi,Laranjal e Murui. 

O debate também conta com a participação de organizações e coletivos jovens audiovisuais, como: SAPOPEMA, Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), Coletivo de juventude do território PAE Lago Grande Guardiões do Bem Viver, Conselho Indígena Tupinambá do Baixo Tapajós, Amazônia (CITUPI), Coletivo do Médio Tapajós Munduruku, Coletivo Jovem Tapajônico, e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém (STTR).

“A importância de engajar a juventude na documentação, na produção das narrativas dessas comunidades sobre o que está se passando é muito importante porque muita gente fala da Amazônia, dos problemas da Amazônia de um jeito muito genérico e as populações que vivem a realidade debaixo da floresta e as margens dos nossos rios, muitas vezes não têm suas vozes escutadas. Então, por isso que esse nosso projeto chamado Vozes do Tapajós sobre Mudanças Climáticas está fazendo esse debate, onde a gente vai exibir as produções feitas em diversos momentos, em diversas atividades do projeto” finalizou, Fabio. 

Confira as produções que serão exibidas: 

• A Várzea e os Impactos das Mudanças Climáticas na PescaA Seca na Aldeia Solimões: Desafios e Adaptações de uma Comunidade Ribeirinha
• Causas e Consequências das Mudanças Climáticas e da Seca
• A luta do Baixo Tapajós na maior mobilização indígena do Brasil
• Juventudes do PAE lago grande aliançadas com o Bem Viver
• Juventude Tupinambá: a discussão sobre as mudanças climáticas no território
• Autodemarcação: Resiliência e Resistência dos Povos Indígenas na Proteção de Seus Territórios”
• Trançados de Urucuréa: Uma alternativa de econômica da floresta contra crise climática
• A crise Climática a as ameaças ao modo de vida  rural

CineAlter

O Cine Alter é uma iniciativa de fazedores de cultura da região do Tapajós,  liderado pelo Instituto Território das Artes (ITA) com parceria de diversas instituições e apoiadores, dentre eles, o Projeto Saúde e Alegria, que é um dos conselheiros.

O evento será realizado no período de 29 de agosto a 01 de setembro, estimulando muitas atividades ligadas às expressões da cultura da Amazônia através da exibição de filmes e curtas, e fomentando conhecimento sobre cultura, produção,  economia e desenvolvimento regional através da produção visual.