“A gente fica muito feliz com a homenagem. Um prêmio de abrangência nacional agraciando um projeto do Tapajós, da região norte do país. Não ganhamos sozinhos. É fruto dessa nossa aliança de sucesso com os povos da região, com nossos parceiros e essa equipe guerreira do PSA. Sabemos que não é um trabalho fácil atuar onde poucos dão atenção, e reconhecimentos como esse nos dão força pra continuar e confiança de que estamos no caminho certo. Bora mais!, comemora Caetano Scannavino, coordenador do PSA.

Fundado em 1985, o Saúde e Alegria atua na Amazônia promovendo desenvolvimento comunitário integrado e sustentável. Mais de 30 mil pessoas de comunidades no oeste do Pará já foram beneficiadas por ações de saúde, educação, cultura, economia da floresta, território e inclusão digital — sempre com metodologias baseadas na arte, no lúdico e na comunicação popular. O projeto é liderado pelos irmãos Caetano e Eugenio Scannavino.

Ao longo de quatro décadas, o Saúde e Alegria se tornou um dos principais exemplos brasileiros de articulação entre poder público, sociedade civil e comunidades tradicionais para melhorar a qualidade de vida na floresta. As ações incluem programas de atendimento médico itinerante, fortalecimento do turismo de base comunitária, apoio à produção familiar, acesso a tecnologias sociais e formação de jovens comunicadores.

“A coisa que eu mais amo na vida é trabalhar com as comunidades, na casa dos pacientes. A gente não quer substituir o governo. A gente quer desenvolver tecnologias que possam se tornar política pública e ganhar larga escala” – destaca o médico fundador do PSA, Dr. Eugênio Scannavino.

O Prêmio PNBE de Cidadania, que chega à sua 22ª edição, reconhece há mais de duas décadas projetos e personalidades que contribuem para uma sociedade mais justa, democrática e sustentável. Além do Projeto Saúde e Alegria, foram premiados em 2025: Combate à Desigualdade: Instituto Chefs Especiais, liderado por Simone Lozano, Educação: Maria Vilani, escritora, filósofa e ativista da educação e da cultura e Desenvolvimento Sustentável: Hélio da Silva, conhecido por seu trabalho de reflorestamento e plantio de árvores.

Cerimônia de entrega

A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá em 15 de outubro (quarta-feira), das 12h às 14h30, no restaurante Flores Gastronomia (Rua Piracuama, 128 – Perdizes, São Paulo/SP). O evento reunirá empresários, líderes sociais, representantes do terceiro setor e apoiadores dos projetos.

O PNBE conta com o apoio de instituições como FECAP, Instituto Ethos, Rotary Club de São Paulo, Banco de Alimentos e ADVB para realizar a premiação.

]]> https://teste.projeto-zero.site/projeto-saude-e-alegria-recebe-premio-pnbe-de-cidadania-2025-na-categoria-hors-concours/feed/ 0 https://teste.projeto-zero.site/psa-empossado-no-conselho-da-presidencia-da-republica/ https://teste.projeto-zero.site/psa-empossado-no-conselho-da-presidencia-da-republica/#respond Wed, 06 Aug 2025 15:56:22 +0000 https://projeto-zero.site/?p=22214 Cerimônia realizada nesta terça-feira (05) em Brasília, nomeou coordenador geral do PSA como conselheiro para contribuir com as demandas da Amazônia na tomada de decisão 

O Projeto Saúde e Alegria (PSA) passou a integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável da Presidência da República, espaço de escuta e articulação da sociedade civil com o governo federal. A participação será representada por Caetano Scannavino, coordenador geral do PSA, que assumiu o compromisso de levar ao Conselho as pautas da Amazônia e das populações que vivem nos territórios da floresta e das águas.

O Conselho reúne representantes de diferentes setores: empresariado, academia, movimentos sociais, povos indígenas, comunidades quilombolas e organizações da sociedade civil. A proposta é fortalecer a escuta ativa do governo federal sobre os principais desafios vividos no país, com foco no desenvolvimento que considere as desigualdades sociais, os direitos dos povos e os impactos das mudanças climáticas.

A entrada do PSA no Conselho representa o resultado de uma trajetória de 40 anos de atuação junto às comunidades amazônicas, em especial da região do Tapajós, no Pará. Ao longo dessas décadas, o projeto tem articulado iniciativas em áreas como saúde comunitária, economia da floresta, saneamento, direitos territoriais e educação popular.

Agora, o desafio é levar as experiências e as demandas dessas populações para o debate nacional. “A ideia é somar. Contribuir com o que temos aprendido em campo e ajudar a construir estratégias adaptadas à realidade da nossa região”, afirmou o coordenador geral. Ele também ressaltou a importância da participação de organizações técnicas socioambientais no processo de formulação de políticas públicas.

O PSA participou com o apoio logístico do Barco B/M Saúde e Alegria e forneceu alimentação para os prestadores de serviço e comunitários. Além disso, a equipe do projeto conduziu atividades lúdico-pedagógicas com crianças, abordando temas como os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além da prevenção à violência e exploração sexual.

A ação foi realizada na Escola São Francisco e teve como foco central garantir que a população pudesse obter, de forma gratuita, documentos como a primeira e segunda via de certidões, carteiras de identidade e CPF, sem precisar sair do território. “O objetivo principal foi assegurar esse acesso, evitando que as pessoas precisassem gastar recursos para ir até a cidade, além de garantir a inclusão da etnia no registro de nascimento dos indígenas”, explicou Efraína Barbosa, assistente social do Projeto Saúde e Alegria.

Ela destacou ainda a importância de viabilizar o reconhecimento legal da paternidade. “Muitas crianças e adolescentes não têm o nome do pai no documento. A ação possibilitou a paternidade voluntária e, nos casos de dúvida, também a realização de testes de DNA. Assim, garantimos que esse direito fundamental seja respeitado, fortalecendo o sentimento de cidadania.”

Durante as atividades com as crianças, um dos temas mais valorizados foi o direito à alimentação. “As crianças elegeram o direito à alimentação como o mais importante para elas. Foi muito bacana vê-las desenhando e falando sobre isso, percebendo que têm direito a uma alimentação saudável e que podem transformar o quintal de casa em um espaço produtivo”, contou Efraína.

Ela também destacou que foi um momento de conscientização sobre o uso responsável dos recursos provenientes de programas sociais. “Conversamos com elas sobre o Bolsa Família e como esse recurso é destinado para garantir a qualidade de vida das crianças. Elas entenderam que podem, sim, pedir para que parte desse recurso seja usado para comprar frutas que sonham em consumir, como maçã e outras que só veem nos livros.”

A ação também marcou o encerramento do “Maio Laranja”, mês dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A equipe do PSA realizou uma atividade educativa, de forma lúdica, para ensinar as crianças a identificar as partes íntimas do corpo e compreender que há limites que precisam ser respeitados.

“Falamos que, se alguma criança tiver seu direito violado, pode e deve procurar ajuda dentro da própria comunidade: na escola, com a direção, com os professores, enfermeiros, assistentes sociais, pedagogos ou caciques”, explicou Efraína. Ela enfatizou que as crianças também conheceram os órgãos de proteção na cidade, como a Delegacia da Criança e Adolescente e o Conselho Tutelar, e que, ao denunciar, o agressor pode ser punido, garantindo um ambiente livre de qualquer tipo de violência.

Risonete Matos, da comunidade Nova Sociedade, localizada no rio Arapiuns, viajou horas até a aldeia Lago da Praia para participar da ação. Ela compartilhou sua satisfação: “Eu vim tirar minha identidade, meu cartão do SUS, meu CPF e o registro. Graças a Deus consegui tudo. Também me consultei, medi a pressão e ainda saio com medicamentos para mim. Fui muito bem atendida.”

Nesta quinta-feira (07/12), o Projeto Saúde e Alegria, com mais de trinta e cinco anos de atuação na Amazônia, recebeu um novo título, entre milhares de |Ongs inscritas, como uma das 100 melhores Ongs do Brasil e destaque como a Melhor ONG do Pará. Reconhecimento fruto de muito empenho, dedicação e transparência, contou o médico-fundador da instituição, Eugênio Scannavino Neto: “É um prêmio voltado para a transparência e honestidade das ONGS e também para a relevância dos serviços prestados”, conta.

O prêmio seleciona, de forma técnica e objetiva, organizações que se destacam pela qualidade de sua gestão e transparência, servindo como referência para doadores e voluntários, auxiliando a sua tomada de decisão sobre em qual entidade destinar o seu apoio financeiro e suas horas de voluntariado. Para selecionar as 100 Melhores ONGs do país, foi desenvolvida uma metodologia de avaliação que combina informações sobre cinco grandes temas transversais que permitem a verificação das condições de transparência e gestão nas organizações: Causa e Estratégia de Atuação, Representação e Responsabilidade, Gestão e Planejamento, Estratégia de Financiamento e Comunicação e Prestação de contas.

“É um reconhecimento pelo trabalho do dia a dia da nossa equipe. Da prestação de contas, do engajamento da equipe de campo, sempre trabalhando junto com as comunidades. Reconhecimento das comunidades que atuam junto conosco em tudo que fazemos e também aos membros de nossa diretoria e do nosso conselho  . É mais um prêmio de um trabalho do trabalho conjunto de todos nós” – ressalta Scannavino.

Além de indicar um ranking com as 100 organizações dentre milhares de inscritas ao prêmio, a edição também reconhece organizações destaque em outras categorias como as melhores por região e/ou estado da federação, para evidenciar quais são e o que fazem organizações dentre as mais de 800 mil ONGs do país.

[Conheça a lista completa aqui].

Participaram da cerimônia de premiação, o médico-fundador do PSA, Eugênio Scannavino, a coordenadora administrativa Adriana Pontes, Leandro Esquerdo e Valter Kumaruara e o presidente da diretoria Américo Nesti e a vice-presidente Márcia Meirelles.

Para a coordenadora administrativa, Adriana Pontes, esse é um momento importante de valorizar o esforço da equipe de administração que opera com princípios de   transparência: “Todos os relatórios financeiros, as prestações de contas e os balanços patrimoniais são atualizados e auditados por um serviço independente para então serem submetidos à análise do conselho fiscal do PSA e à aprovação pela assembleia geral de sócios. Nós temos, ainda, a autoria dos doadores, e auditorias externas independentes, e isso é muito importante. A cultura da transparência estabelece um vínculo de confiança com a sociedade”, ressalta.

O Projeto

O Projeto Saúde e Alegria (PSA) atua na Amazônia com o objetivo de promover e apoiar processos participativos de desenvolvimento comunitário integrado e sustentável, que contribuam de maneira demonstrativa no aprimoramento das políticas públicas, na qualidade de vida e no exercício da cidadania.

Iniciou suas ações em 1987 Além de Santarém, atua hoje diretamente em mais três municípios do oeste paraense – Belterra, Aveiro e Juruti – atendendo em torno de 30 mil pessoas, sobretudo populações tradicionais, muitas delas em situação de risco e vulnerabilidade.

Procura somar esforços para inclusão destas populações, seja na facilitação do acesso aos serviços públicos, como na construção participativa de soluções adaptadas que tragam benefícios concretos e se constituam em tecnologias socioambientais passíveis de ganho de escala e replicação, inclusive em outros contextos.

Conta com uma equipe técnica interdisciplinar, que visita regularmente as comunidades para implementar programas voltados para o ordenamento territorial, fundiário e ambiental; organização social, cidadania e direitos humanos; produção familiar e geração de renda; saúde e saneamento; educação, cultura, comunicação e inclusão digital.

A arte, o lúdico e a comunicação são os principais instrumentos de educação e mobilização. Por meio de métodos abertos de construção multilateral do saber, adaptados ao universo cultural local, procura-se envolver todos os segmentos e faixas etárias, qualificando-os como multiplicadores – lideranças, produtores rurais, empreendedores locais, professores, agentes de saúde, grupos de mulheres, jovens e crianças.

O governo federal está discutindo a proposta de um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que deve injetar recursos na infraestrutura brasileira, incluindo projetos de rodovias, portos, aeroportos e também em áreas como saúde e educação. Neste momento, em que é fundamental pensar em que tipo de infraestrutura o país deve priorizar, um grupo de mais de 100 organizações da sociedade civil acaba de endereçar ao presidente Lula e equipe, incluindo ministros e o presidente do BNDES, uma carta com propostas para que os investimentos mirem um desenvolvimento com sustentabilidade socioambiental.

“Considerando os compromissos assumidos pelo Presidente Lula e seus ministros com a abordagem transversal de temas ambientais como política de governo, inclusive com vistas ao desmatamento zero na Amazônia e outras medidas de enfrentamento da crise das mudanças climáticas, apresentamos, a seguir, um conjunto de recomendações de ações estratégicas para avançar efetivamente nessa direção”, diz um trecho do documento, que vem acompanhado por correspondências com propostas específicas para os setores de transportes e energia, também encaminhadas aos titulares das respectivas pastas.

A carta, coordenada pelo GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra), conta com a assinatura de organizações de base e movimentos sociais, redes da sociedade civil, entidades socioambientais, instituições de pesquisa e ensino e também de parceiros nacionais e internacionais. A intenção é apresentar propostas de ação estratégica para o novo governo, em termos de políticas, programas e projetos de infraestrutura, numa visão de transversalidade com as questões socioambientais.

“O grupo propõe a adoção de conceitos inovadores, como o reconhecimento da importância da Natureza como infraestrutura, a infraestrutura voltada para a qualidade de vida das populações locais, com redução de desigualdades sociais, e cuidados com médios e grandes projetos, em termos de seus riscos e impactos socioambientais”, explica Sérgio Guimarães, secretário executivo da rede.

O documento destaca as seguintes questões prioritárias:

1. o fortalecimento de instrumentos de planejamento estratégico de infraestrutura nas áreas de energia, transportes e cidades, começando com a fase anterior a projetos, com a análise comparativa de  alternativas em termos de benefícios e riscos socioambientais e econômicos;
2. a ampliação e fortalecimento de espaços de participação cidadã, inclusive em conselhos de tomada de decisão sobre políticas, programas e projetos de infraestrutura, e o respeito ao direito de consulta livre, prévia e informada de povos indígenas e de outras populações tradicionais;
3. a construção de interfaces entre a infraestrutura e o fortalecimento da governança territorial, como parte de um conjunto de ações antecipadas;
4. a necessidade de uma estratégia clara sobre o tema da infraestrutura dentro dos planos de ação voltados para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e em outros biomas.
5. novas abordagens sobre a infraestrutura voltada para qualidade de vida ou ‘bem viver’ de comunidades locais, destacando questões como a saúde, o saneamento básico, a segurança alimentar e a geração de emprego e renda com cadeias produtivas pautadas no uso sustentável da biodiversidade e na resiliência climática;
6. o fortalecimento de políticas socioambientais de instituições públicas financeiras, associado ao aprimoramento de instrumentos e processo de tomada de decisão de outras esferas do poder público para o setor de infraestrutura.

Junto com a carta aberta ao novo governo, os membros e aliados do GT Infraestrutura enviaram correspondências com propostas específicas sobre políticas, programas e projetos nos setores de transporte e energia, endereçadas aos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Renan Filho (Transportes) e Márcio França (Portos e  Aeroportos).

Como parte de uma agenda positiva de infraestrutura sustentável no país, as cartas ao novo governo chamam atenção para alguns projetos previstos de alto risco socioambiental, como a exploração de óleo e gás no Pantanal e na Foz do Rio Amazonas, que, segundo o grupo, devem ser reconsiderados. Também lembram que existe a necessidade de mitigação e reparação de danos socioambientais provocados por projetos existentes que têm envolvido violações de direitos de comunidades locais, como no caso do Complexo Hidrelétrico Belo Monte no rio Xingu.

Os membros e aliados do GT Infraestrutura já iniciaram diálogos com o novo governo sobre a implementação das propostas apresentadas nas cartas, começando com a Secretaria Geral e Casa Civil da Presidência da República e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Em 2022, Santarém sediou o encontro do GT Infra que discutiu melhorias para infraestruturas na Amazônia. O encontro promoveu a articulação das organizações e movimentos sociais na defesa do território e a construção de propostas para uma economia sustentável na Amazônia, cuidando da floresta, das suas cadeias de valor e das pessoas que nela vivem.

Para o coordenador geral do Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, o encontro presencial supriu uma demanda urgente de discutir ações propositivas frente ao que vem acontecendo na região. “Ao destruir a Amazônia, comprometemos inclusive o futuro econômico, a geração de energia, dentre outras necessidades onde as florestas são essenciais em plena emergência climática. Infraestrutura da Amazônia, para Amazônia e na Amazônia são pontos de reflexão e debate e esperamos ao final lançar uma carta da Amazônia, que faz uma análise propositiva para contribuir com os setores da sociedade” – conta.

Acesse as cartas, na íntegra, abaixo:

1. Carta Aberta ao Novo Governo: Infraestrutura para o Desenvolvimento com Sustentabilidade Socioambiental
2. Carta ao Ministro de Minas e Energia
3. Carta ao Ministro de Transportes
4. Carta ao Ministro de Portos e Aeroportos

Sobre o GT Infraestrutura

O GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental é uma rede de mais de 50 organizações, com princípios da justiça socioambiental e uso sustentável da biodiversidade, defendendo uma infraestrutura PARA a Amazônia e não NA Amazônia. Desde 2012, vem trabalhando na articulação e contribuindo com o aperfeiçoamento de organizações e atores sociais da região em temas ligados à infraestrutura, especialmente energia, transportes, clima e cidades.

O evento foi idealizado para reunir os 10 melhores homens e as 10 melhores mulheres do mundo do Triathlon e seria transmitido ao vivo para emissoras de TV na Europa, Ásia, Oceania e Américas. Assim, o cenário único da Amazônia poderá ser palco de disputa inédita e empolgante que estarão integradas à ações socioambientais. Tal iniciativa deve colocar a Vila balneária de Alter do Chão ao mesmo tempo no pináculo do esporte e da sustentabilidade, e concorrem para fortalecer o turismo e valorizar a cultura local.

O projeto está consolidado e discute-se os meios de sua implementação. Neste caso, aposta-se num evento diferenciado que envolva o apoio ao esporte, o incentivo à cultura e a realização de eventos paralelos com temáticas associadas ao meio ambiente e à Amazônia que revelem não só os problemas, mas principalmente as soluções. Além de toda movimentação da economia local, acredita-se que legados concretos poderão ficar em definitivo para comunidade.

“Já vimos muitos eventos que vêm e vão sem deixar nada na região. A ideia é que esse venha para ficar, incluindo o Tapajós no Circuito Mundial de Triathlon. Em paralelo à competição, que tenhamos também shows culturais, debates, oficinas e eventos que promovam a região. E que toda essa mobilização nos ajude a angariar recursos para atender diretamente e de forma concreta os anseios da comunidade“, disse Caetano Scannavino, coordenador do Projeto Saúde e Alegria, responsável pela ponte com os organizadores.

A ideia surgiu durante as discussões do Amazônia 2030, uma rede com representantes dos setores acadêmicos, empresariais e da sociedade civil, entre os quais o Projeto Saúde e Alegria, reunidos para pensar a região e caminhos para um futuro mais sustentável. Por que não promover a Amazônia também pelo viés cultural e esportivo? Essa pergunta empolgou de imediato Roger de Moraes, vencedor do primeiro Triathlon oficialmente realizado no Brasil e ex-recordita sul-americano do Ironman, um dos responsáveis por trazer o Triathlon para o país. Por mais de uma década, Roger teve uma carreira vitoriosa tendo sido o primeiro triatleta brasileiro a atuar profissionalmente com destaque na Europa.

“Depois de um levantamento de possíveis regiões na Amazônia para sediar o evento, Alter do Chão foi aquela que demonstrou maior viabilidade. Ela reúne beleza, hospitalidade e a atmosfera amazônica que são essenciais ao sucesso desse empreendimento”, disse Roger de Moraes, que abraçou de corpo e alma o projeto. Acompanhado do australiano Marcos Altmann da MANA GROUP SPORTS & ENTERTAINEMENT, uma das maiores produtoras de eventos esportivos no mundo, Roger veio a Santarém para realizar inspeções técnicas, escutar a comunidade e avançar na proposta de incluir Alter do Chão no calendário oficial do Triathlon mundial.

No último fim de semana, se reuniram com lideranças do Conselho Comunitário de Alter do Chão aonde puderam alinhar perspectivas e potencialidades sociais atreladas ao evento. “É uma oportunidade muito boa, não tem como ficar contra um projeto desse que vai beneficiar Alter do Chão e que incentiva o esporte. Que vai levar o nome da nossa cidade e de Alter para os quatro cantos do mundo. A gente agradece o apoio. O Conselho Comunitário apoia e torcemos para que dê certo”, comentou Mauro Vasconcelos, presidente do Conselho.

Nesta terça-feira (07), o grupo foi recebido pelo Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar. O representante público manifestou apoio a realização do evento esportivo e sua importância para o município. “Eu fiquei encantado e entusiasmado com o Projeto. No primeiro momento, a gente já se compromete a empreender todos os esforços a partir da Prefeitura de Santarém para gente dar total apoio para realização desse projeto, que vai ser muito bom para a divulgação de Alter do Chão para o mundo inteiro”.

Articulações ainda serão feitas com o Governo do Estado e Federal e para isso os produtores também contarão com a ajuda do Prefeito Nélio Aguiar. “Com o aval dos órgãos públicos, o evento fortalece a possibilidade de emplacar Santarém no cenário internacional do esporte. O Circuito Mundial de Triathlon ano a ano pode representar meios para o nosso desenvolvimento econômico, social e sustentável. A gente está ansioso para que dê tudo certo e possamos sediar pela primeira vez um evento desse porte com os melhores atletas do mundo”, acrescentou Aguiar.

O esporte que combina natação, ciclismo e corrida, nesta primeira edição contará com os 20 melhores triatletas do mundo e promete atrair a audiência global para Vila de Alter em incentivo inédito e simultâneo para o turismo, esporte e entretenimento. Após o sucesso deste primeiro evento, a idéia é que outras edições sejam realizadas atraindo atletas amadores de diversas faixas etárias e localidades do mundo em iniciativa que pretende ampliar o turismo e os investimentos na economia local.

Segundo o australiano Marcus Altmann, da MANA GROUP, há uma grande expectativa. “O primeiro critério era realizar a consulta aos moradores e às autoridades locais. Com esse aval, agora é seguir em frente. Nossa empresa é uma das maiores produtoras mundiais do Triathlon. Idealizamos eventos que são sucesso de audiência em todos os continentes do planeta e incluem o Super-League Series, o Arena Games e o Sub7-Sub8. Em todas elas reunimos os melhores triatletas do mundo e a mais recente tecnologia de mídia para nos comunicarmos com a audiência. No caso de Alter do Chão, teremos a oportunidade de mostrar através da TV, que a Vila representa a Amazônia e que o Triathlon está comprometido em divulgar os esforços que o planeta ainda precisa fazer para conservar a Floresta e manter a estabilidade climática. Estou extremamente animado para trazer esse evento inovador e de alta qualidade para o Brasil e especialmente para Amazônia. Todo o planeta está olhando neste momento para Amazônia! É um grande desafio e responsabilidade que nos motiva a entregar o que fazemos melhor: produzir um espetáculo lindo e apaixonante com atletas engajados em ações em prol da Amazônia e de todas as suas comunidades. Queremos mostrar ao mundo o espetáculo do alto rendimento no Triathlon realizado no meio da Floresta Amazônica”, comenta.

Os próximos passos serão arquitetar a logística operacional e de infraestrutura do evento, uma missão articulada por Roger de Moraes. Esse é um sonho pessoal deste consagrado recordista do Ironman que planeja consolidar o Tapajós no calendário oficial de eventos de endurance e em especial do circuito mundial de Triathlon. “Depois de 40 anos envolvido visceralmente com o Triathlon, percebo que é chegada a hora do Brasil ter um evento socioambientalmente responsável que seja capaz de reunir anualmente os melhores triatletas do mundo. Tal situação é ainda mais relevante quando percebo que esses super-atletas da atualidade encontram-se pessoalmente embuídos de um forte desejo de conservar a Amazônia e incentivar ações em prol do seu desenvolvimento sustentável. Através de canais de TV aberta e fechada, e também por intermédio da mídia social, será possível estabelecer uma onda de influencia positiva que concretize investimentos para o meio ambiente e para as comunidades”

“Todo apoio para que sigamos nessa construção de modo a ajudar a fazer acontecer. Há muito ainda a fazer, novos estudos, consultas, mas bastante feliz por ver todos motivados com o desafio de colocar Alter do Chão no centro do mundo esportivo”, destacou Scannavino.

Voltado à capacitação de organizações, gestores, estudantes e integrantes do MP, o II Seminário “O Ministério Público e o Terceiro Setor” contou com palestras e oficinas promovidas pela 12ª Promotoria de Santarém, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão, e Núcleo do Terceiro Setor do MPPA.

Durante o encontro, o promotor de Justiça titular da 12ª promotoria Cível de Santarém, Tulio Chaves Novaes, destacou a importância do evento para o Baixo Amazonas, por ser “uma região extremamente rica e presente por por parte do terceiro setor”. O evento também contou com a presença da promotora de Justiça Helena Muniz, coordenadora do Núcleo do Terceiro Setor; a coordenadora do CAO Cível, Processual e do Cidadão, Ângela Balieiro Queiroz, e o presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Ronan Liberal Júnior.

O tema da palestra de abertura foi a fiscalização a Atuação do Ministério Público na fiscalização do Terceiro Setor, ministrada pelo procurador de Justiça do Ceará, Leo Charles Henri Bossard II, tendo como mediador o promotor de Justiça aposentado do MPPA, Raimundo Brasil. A programação contou com palestras sobre a Contabilidade para o Terceiro Setor,  aspectos gerais da Lei de Improbidade Administrativa, fiscalização das organizações do Terceiro Setor e o Núcleo do Terceiro Setor do MPPA e suas atividades institucionais.

O seminário ampliou a discussão quanto o papel das organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, o chamado terceiro setor, na promoção de políticas públicas e a necessidade da atuação colaborativa e fiscalizadora do MP para contribuir com a boa gestão dessas organizações, evitando que sejam objeto de uso indevido para atos de improbidade https://teste.projeto-zero.site/wp-content/uploads/2023/02/Criancas-com-Saude-e-Alegria-3-scaled-1-1.jpgistrativa ou corrupção em suas relações com o poder público e particulares.

Para as instituições, este é um momento de discutir a lisura dos processos adotados na prestação de contas e mostrar os trabalhos desenvolvidos pelo terceiro setor à sociedade.

“Esse evento promovido pelo MP é de extrema necessidade para todas as instituições do terceiro setor, já que o aperfeiçoamento para melhorar a prestação de contas e estar de acordo com todas as normas e leis, comprova todo trabalho realizado durante todos os anos pelas organizações. O Projeto Saúde e Alegria presta contas todos os anos com o MPPA, e esse seminário que busca o aprimoramento de documentos, e trata da avaliação dos procedimentos https://teste.projeto-zero.site/wp-content/uploads/2023/02/Criancas-com-Saude-e-Alegria-3-scaled-1-1.jpgistrativos adotados por eles, é de interesse de toda a instituição, pois apresentar uma boa prestação de contas e estar transparente com as atividades que realizamos, é nosso principal objetivo para com a sociedade” – ressaltou a assistente https://teste.projeto-zero.site/wp-content/uploads/2023/02/Criancas-com-Saude-e-Alegria-3-scaled-1-1.jpgistrativa do PSA, Raíssa Lira.

* Com informações de Ascom MPPA

Personalidades e instituições parceiras receberam o prêmio denominado amigos da Resex que prestou homenagem a um dos fundadores da Reserva “Celino Rodrigues” morador da Comunidade Nuquiní no Rio Tapajós. O Saúde e Alegria recebeu a premiação pelos importantes serviços prestados à comunidades da região: “Ao longo desses vinte anos o Saúde e Alegria tem contribuído muito com diversos projetos executados junto com os parceiros, inclusive com a Tapajoara na Resex. Receber esse prêmio significa ter esse reconhecimento” – destacou o técnico do PSA, Silvanei Rodrigues.

Além do PSA, outras instituições receberam a premiação, como o Secretário de Agricultura e Pesca Bruno Costa que falou da alegria em receber o reconhecimento da Resex como instituição municipal parceira. Agradeceu a todos que se empenharam para a realização do evento. “Enquanto município nos sentimos felizes em receber esta homenagem de uma organização importante e séria que é a Tapajoara. Continuaremos lutando juntos em busca de melhorias afim de beneficiar a população tradicional das comunidades que residem na reserva”, disse Costa.

Segundo o presidente da Tapajoara Dinael Cardoso, o prêmio buscou valorizar as personalidades e instituições que muito colaboram com o trabalho a frente da reserva. Para ele é um momento de agradecimento. “Defino esse momento como especial. É um incentivo para que continuemos buscando políticas públicas para as comunidades que estão situadas na Reserva. Esse reconhecimento da Tapajoara valoriza os nossos moradores e principalmente os nossos parceiros, como: Ong’s, empresas e Governo Municipal”, afirmou.

Miguel Lima, 56 anos, da comunidade Suruacá foi um dos homenageados com o Título de Honra ao Mérito por ser um dos idealizadores da criação da Reserva. Miguel viu a Resex ser criada e lutou pela região. “Batalhamos muito, fomos ameaçados de morte pelas madeireiras, ninguém dava ouvido para isso. Mas conseguimos o nosso objetivo que era criar a Resex. Fico feliz com esse título, dedico ele a todos os meus colegas que lutaram junto comigo”, disse.

Resex Tapajós Arapiuns

Com 21 anos recém-completados, a Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, localizada nos municípios de Santarém e Aveiro, é um dos maciços verdes mais preservados do Pará. Composta de 74 comunidades, a reserva concilia geração de renda para os moradores com a conservação da Floresta Amazônica.

A unidade é considerada um modelo de gestão na Amazônia. As comunidades são organizadas abarcadas por uma associação-mãe, chamada Tapajoara. Todas as decisões sobre a reserva passam pelo conselho e a população tem voz ativa. Participam ainda do conselho o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão do território, representantes estaduais e municipais, universidades, organizações não governamentais e cooperativas.

A unidade ocupa uma área de 677.513 hectares. Foi criada em 6 de novembro de 1998 por demanda das comunidades. O objetivo na época era proteger o território dos ribeirinhos do avanço das madeireiras que atuam no local. A área é gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Fotos: Luan Rodrigues/Ascom Semap.

Informações extraídas da Agência Santarém.

Diferentes atores políticos da sociedade brasileira participaram do painel ‘O Brasil na Cop 25: um diálogo sobre ambição climática’: Ricardo Salles – Ministro do Meio Ambiente, Davi Alcolumbre – presidente do Senado Federal, Joênia Wapichana – deputada federal, Fernanda Hassem – governos subnacionais, Caetano Scanavinno – sociedade civil, Luiz Cornacchioni – setor privado e Karina Penna – juventude.

A conferência que reúne líderes mundiais representantes de 200 países, está sendo realizada no período de 02 a 13 de dezembro em Madri e destaca o slogan ‘Hora da Ação’. O principal desafio do evento é acelerar o combate às mudanças climáticas.

Durante o evento, o coordenador geral do Saúde e Alegria destacou: “Acho que existe um debate errado. Esta questão de desenvolvimento versus meio ambiente, ONG versus progresso. O que a gente tem que discutir aqui não é desenvolvimento. É modelo de desenvolvimento. Se é desenvolvimento para frente ou para trás, se é para essa geração ou para próxima, se é para poucos ou para muitos.”

A Conferência da ONU é o foro internacional onde os países envolvidos com o tema se reúnem para discutir o que já foi feito e os próximos passos em torno dos compromissos firmados. O mais importante deles, o Acordo de Paris, foi aprovado em 2015 por 195 países e tem como objetivo central impedir que a temperatura média no mundo aumente mais do que 2 graus Celsius.

Confira os vídeos de apoio:

Senador Randolfe Rodrigues

Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Congresso Nacional

Senadora Eliziane Gama

Marina Silva