Crianças com Saúde e Alegria – SANDBOX WP https://teste.projeto-zero.site Subdominio de Teste Wed, 04 Feb 2026 17:40:23 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) de Santarém destaca papel da sociedade civil na defesa das crianças e adolescentes  https://teste.projeto-zero.site/presidente-conselho-municipal-destaca-papel-da-sociedade-civil-na-defesa-das-criancas-e-adolescentes/ https://teste.projeto-zero.site/presidente-conselho-municipal-destaca-papel-da-sociedade-civil-na-defesa-das-criancas-e-adolescentes/#respond Wed, 04 Feb 2026 17:40:23 +0000 https://projeto-zero.site/?p=23067 Em 2025, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) de Santarém assumiu um novo ciclo de trabalho com a posse dos conselheiros e conselheiras titulares e suplentes para o biênio 2025-2027. A cerimônia, realizada pela Prefeitura de Santarém, marcou o início de uma gestão que tem como foco fortalecer a defesa dos direitos infantojuvenis com participação ativa da sociedade civil organizada.

Na presidência do Conselho está Elis Lucien, representando as organizações da sociedade civil e representante do Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental – CEAPS/Projeto Saúde e Alegria (PSA). Ao lado dela, compõem a mesa diretora instituições públicas e organizações da sociedade civil, como a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Obras Sociais da Diocese de Santarém.

O CMDCA, criado pela Lei Municipal nº 14.856/1993 e embasado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem como missão promover, controlar e defender os direitos de crianças e adolescentes em Santarém. A lei é clara ao afirmar que é dever concorrente da família, da comunidade, da sociedade em geral e dos poderes públicos garantir direitos que vão da saúde à educação, do esporte ao lazer, da cultura à convivência familiar e comunitária.

Nesse sentido, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente busca promover em parceria com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e a comunidade em geral:

  • A realização de campanhas educativas e de mobilização social voltadas à promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes e ao enfrentamento das diversas formas de violência;
  • O desenvolvimento de ações permanentes de prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual, ao trabalho infantil e a outras violações de direitos;
  • A promoção de processos formativos e capacitações continuadas direcionadas a conselheiros de direitos, conselheiros tutelares e profissionais da rede de atendimento, com vistas ao fortalecimento técnico e institucional do SGDCA;
  • O apoio e a deliberação sobre a realização de conferências municipais, fóruns temáticos e demais espaços de participação social, assegurando a escuta qualificada de crianças, adolescentes e da sociedade civil.

Uma das frentes que tem ganhado destaque é a promoção de capacitações e formações voltadas a agentes comunitários de saúde, enfermeiros, educadores e lideranças comunitárias.  O PSA, com  o apoio da rede de proteção e COMDCA, está realizando oficinas de fortalecimento dos mecanismos de proteção, promovendo formação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e políticas públicas, realizando rodas de conversa com famílias e agentes comunitários sobre direitos e responsabilidades e articulando espaços de aprendizado que incentivem a participação popular nas decisões municipais.

Essas formações têm sido fundamentais para qualificar o trabalho cotidiano de conselheiros, aprofundar o conhecimento sobre o ECA e fortalecer o diálogo entre a sociedade civil e o poder público.

O mandato do CMDCA 2025-2027, reafirma o compromisso com os direitos previstos no ECA e promove uma gestão democrática, participativa e conectada às demandas da população.

Canais de denúncia e proteção

Caso você presencie ou saiba de alguma violação de direito de crianças e adolescentes, acione os canais de proteção:

📞 Disque 100 – Central de denúncias de violações de direitos;
📞 Conselho Tutelar I: (93) 99138-3143;
📞 Conselho Tutelar II: (93) 99123-4040;
📞 Conselho Tutelar III: (93) 99228-7982.

]]> https://teste.projeto-zero.site/presidente-conselho-municipal-destaca-papel-da-sociedade-civil-na-defesa-das-criancas-e-adolescentes/feed/ 0 Projeto Saúde e Alegria promove treinamento sobre política de enfrentamento à exploração sexual https://teste.projeto-zero.site/projeto-saude-e-alegria-promove-treinamento-sobre-politica-de-enfrentamento-a-exploracao-sexual/ https://teste.projeto-zero.site/projeto-saude-e-alegria-promove-treinamento-sobre-politica-de-enfrentamento-a-exploracao-sexual/#respond Sat, 04 Oct 2025 12:30:21 +0000 https://projeto-zero.site/?p=22500 O Projeto Saúde e Alegria realizou mais um treinamento voltado para colaboradores e prestadores de serviços com o objetivo de fortalecer a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (PSEA). A iniciativa busca garantir que todos os envolvidos com a organização compreendam seus deveres na prevenção, identificação e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes.

A assistente social do PSA, Efraína Barbosa, ressaltou que o trabalho é contínuo e envolve toda a rede de atuação. “Nós estamos no segundo treinamento do PSEA, que é uma política que o Projeto Saúde e Alegria tem de enfrentamento com tolerância zero para o abuso e para exploração sexual de crianças e adolescentes no nosso território”, explicou.

Ela destacou que o conhecimento da política é essencial para que todos saibam como agir em casos de suspeita ou denúncia. “Se os nossos funcionários ou prestadores de serviço presenciarem qualquer tipo de violência, eles podem e devem fazer a denúncia. Temos um canal de ouvidoria dentro da organização e também acionamos a rede de proteção através do Disque 100 e dos conselhos tutelares”, disse.

A psicóloga social Carise Pedroso reforçou a importância da formação dentro das instituições que atuam em contextos comunitários. “É muito importante para que os funcionários e colaboradores entendam como lidar com situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Oficinas como essa ajudam a orientar o trabalho no dia a dia”, afirmou.

Oficinas e atividades do Gran Circo Mocorongo destacam de forma lúdica importância do enfrentamento.

A coordenadora administrativa do PSA, Cynthia Nigro, explicou que o treinamento foi estruturado para alcançar todos os setores da instituição. “Desenvolvemos o treinamento em dois momentos, no começo de setembro e no começo de outubro, para contemplar todos os funcionários e prestadores de serviços terceirizados. Com isso, estamos consolidando internamente a aplicação da política”, disse.

Para os jovens em formação, o processo também se torna uma oportunidade de aprendizado profissional. O estagiário de pedagogia Orlean Pimentel avaliou que a oficina amplia sua compreensão sobre a legislação de proteção à infância. “Para mim, como futuro pedagogo, é muito importante aprender desde já como se comportar em determinadas situações. A oficina mostra como agir em ambientes de trabalho, na cidade, nas comunidades ou mesmo em espaços de lazer, onde muitas vezes não sabemos como reagir diante de casos de violência”, comentou.

O PSA mantém o compromisso de garantir que a proteção de crianças e adolescentes seja responsabilidade compartilhada entre colaboradores, prestadores e toda a sociedade. Como lembrou Efraína Barbosa, esse dever está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. “É um dever da família, do Estado e da sociedade geral proteger a criança e o adolescente. A nossa política interna deixa claro que temos tolerância zero e que qualquer caso será apurado e encaminhado aos órgãos competentes”, concluiu.

Proteja nossas crianças e adolescentes

As denúncias enviadas para o Projeto Saúde e Alegria são recebidas pela Ouvidoria e pelo Comitê de Gênero e Diversidade, que realizam uma triagem inicial das informações e asseguram o sigilo e a confidencialidade.

📩 ouvidoria@projeto-zero.site

📞 DISK 100

🏛 Conselho Tutelar 3

]]> https://teste.projeto-zero.site/projeto-saude-e-alegria-promove-treinamento-sobre-politica-de-enfrentamento-a-exploracao-sexual/feed/ 0 Projeto Saúde e Alegria é empossado no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente em novo biênio em Santarém https://teste.projeto-zero.site/projeto-saude-e-alegria-e-empossado-no-conselho-municipal-de-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-em-novo-bienio-em-santarem/ https://teste.projeto-zero.site/projeto-saude-e-alegria-e-empossado-no-conselho-municipal-de-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-em-novo-bienio-em-santarem/#respond Tue, 09 Sep 2025 20:21:28 +0000 https://projeto-zero.site/?p=22366 O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca) empossou nesta semana os novos conselheiros para o biênio 2025-2027, em solenidade realizada no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam). A composição é paritária, com representantes do governo e de organizações da sociedade civil, somando 12 titulares e seus respectivos suplentes. Durante a cerimônia, a atual presidenta, Rosilene Andrade, apresentou um balanço das ações desenvolvidas nos últimos dois anos. A próxima semana será marcada pela eleição da nova presidência e vice-presidência, que, conforme o regimento, devem ser ocupadas por representantes da sociedade civil e do governo, respectivamente.

A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, destacou a trajetória de amadurecimento do conselho desde sua criação. “A gente vê cada vez mais um trabalho fortalecido, com a sociedade civil e o governo construindo juntos. Precisamos ampliar esse diálogo para chegar mais às regiões ribeirinhas e do planalto, aprimorando as políticas públicas”, afirmou.

Representando as organizações da sociedade civil, a arte-educadora Elis Lucien, do Projeto Saúde e Alegria (PSA), reforçou a relevância da cooperação entre diferentes setores. “É um conselho paritário, com representantes das secretarias e das OSCs. Juntos, atuamos no enfrentamento a possíveis abusos e violações de direitos. É uma colaboração para garantir saúde, educação, esporte, lazer e, principalmente, a convivência familiar”, explicou.

Para a assistente social do PSA, Efraina Barbosa, a posse marca o início de uma nova etapa de articulação em defesa da infância e adolescência no município. “O Conselho tem a função de fiscalizar, apoiar e promover ações em prol da criança e do adolescente. É uma grande parceria com a sociedade civil e órgãos de proteção, para que os direitos sejam conhecidos, respeitados e garantidos”, destacou.

O Projeto Saúde e Alegria participa novamente da composição do conselho, reafirmando seu compromisso em contribuir com a rede de proteção de Santarém, especialmente nas áreas ribeirinhas, onde desenvolve ações contínuas voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes.

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Treinamento fortalece compromisso do PSA contra exploração e abuso sexual https://teste.projeto-zero.site/treinamento-fortalece-compromisso-do-psa-contra-exploracao-e-abuso-sexual/ https://teste.projeto-zero.site/treinamento-fortalece-compromisso-do-psa-contra-exploracao-e-abuso-sexual/#respond Wed, 03 Sep 2025 16:35:09 +0000 https://projeto-zero.site/?p=22357 Capacitação realizada no auditório central reuniu equipe e prestadores de serviço para aprofundar práticas de prevenção, proteção e resposta

No dia 2 de setembro, o auditório do Projeto Saúde e Alegria recebeu mais uma etapa de capacitação sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento à Exploração e Abuso Sexual (PSEA). O encontro reuniu equipe e prestadores de serviço para aprofundar práticas de prevenção, proteção e resposta a casos de violência. O PSEA nasceu no âmbito das Nações Unidas e hoje é referência para instituições que atuam em áreas humanitárias e sociais. “O objetivo é proteger crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade contra qualquer forma de assédio, exploração ou abuso sexual”, afirmou Adriana Pontes, coordenadora jurídica do PSA.

Segundo ela, no PSA a política ganhou força a partir da parceria com o UNICEF, que adota tolerância zero para esses crimes. A instituição passou a incorporar o PSEA em diferentes frentes: código de ética, cláusulas em contratos, canais de denúncia, treinamentos periódicos e orientações de conduta. “O treinamento transforma o que está no papel em prática cotidiana. Ele ajuda a equipe a identificar comportamentos que violam direitos, reduz riscos, protege a instituição e reforça valores como respeito e dignidade”, destacou Adriana.

Para a assistente social do PSA, Efraina Barbosa, o encontro teve um foco direto: garantir que cada colaborador entenda sua responsabilidade diante da proteção de crianças e adolescentes. “Exploração sexual, violência sexual e pedofilia são crimes. Precisam ser investigados e punidos. A nossa função é prevenir, identificar e encaminhar as denúncias”, explicou.

Efraina lembrou que o compromisso do PSA se estende às comunidades e aldeias onde atua. “Se eu presencio ou tenho conhecimento de uma violação, devo comunicar a organização e acionar a rede de proteção do município. É assim que garantimos que nenhuma criança ou adolescente fique sem defesa”, completou. Ela reforçou que qualquer pessoa pode denunciar. O Disque 100 funciona gratuitamente. Também é possível procurar o Conselho Tutelar, a Delegacia da Criança e do Adolescente ou acionar os números 180 e 190. “Proteger crianças e adolescentes é um compromisso de toda a sociedade”, concluiu.

A arte educadora do PSA, Elis Lucien, reforçou que o papel do colaborador é ouvir e encaminhar cada denúncia aos órgãos competentes. “Se uma criança, um adolescente, um pai ou uma mãe me procura relatando uma situação de violência, meu papel é escutar e acionar a rede de proteção. Em casos de violação física, o Conselho Tutelar deve ser chamado imediatamente para os procedimentos cabíveis”, explicou. Para ela, a política fortalece a prática de tolerância zero que o PSA adota desde 2023, envolvendo colaboradores e prestadores de serviço em todas as áreas de atuação.

A atividade conta com apoio do UNICEF e Tecendo Infâncias.

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Rede de proteção conclui elaboração do plano municipal de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes para os próximos dez anos https://teste.projeto-zero.site/rede-de-protecao-conclui-elaboracao-do-plano-municipal-de-enfrentamento-a-violencia-contra-criancas-e-adolescentes/ https://teste.projeto-zero.site/rede-de-protecao-conclui-elaboracao-do-plano-municipal-de-enfrentamento-a-violencia-contra-criancas-e-adolescentes/#respond Mon, 11 Aug 2025 18:24:53 +0000 https://projeto-zero.site/?p=22227 Projeto Saúde e Alegria sediou fases de elaboração e encontro de encerramento da construção do plano decenal

Foi concluída a elaboração do plano municipal decenal de enfrentamento às violências que atingem crianças e adolescentes. O momento de finalizar um processo coletivo, fruto do diálogo entre poder público e organizações da sociedade civil, com atenção especial às áreas ribeirinhas e de planalto. O plano busca evitar que crianças e adolescentes vivenciem qualquer forma de violência, especialmente sexual, e convoca toda comunidade a denunciar casos suspeitos, direcionando-os ao Conselho Tutelar ou outras instâncias de proteção.

“A gente está nessa construção do plano há um bom tempo, onde cada organização, tanto do governo como da sociedade civil, recebeu o comitê de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para pensarmos juntos em ações que possam realmente fazer diferença na política pública do nosso município, principalmente abranger as nossas crianças e adolescentes para que elas possam ficar livres da violência e da exploração ou do abuso sexual no nosso município. Trouxe atualização das leis” – destacou Efraína Barbosa, assistente social do PSA.

O documento em desenvolvimento desde o segundo semestre de 2024 incorpora um fluxo de atendimento padronizado: ao identificar um caso de violência, o primeiro atendimento já encaminha a criança ou adolescente diretamente à delegacia especializada. Lá, é aberto boletim de ocorrência, realizada a escuta especializada e iniciada investigação policial. Esse fluxo evita que vítimas tenham que relatar situações vividas diversas vezes em diferentes setores — um avanço importante na humanização do atendimento. Após a finalização do plano, segue-se a fase de lançamento público e capacitação da rede de atendimento em Santarém, explicou Maik Miranda, conselheiro tutelar.

“A escuta especializada, deve ser feita apenas uma vez, antes ela passava por vários setores, contava a mesma história, que acabava vitimizando aquela criança ou aquele adolescente. Então, a partir desse fluxo, quando chegar em qualquer equipamento, seja da saúde, seja dá assistência, todos saberão encaminhar diretamente à delegacia especializada, a partir dali a criança passar pelo boletim de ocorrência, vai ser feita a escuta especializada e abrir um inquérito policial para que seja investigada aquela violência”, ressalta o conselheiro.

Crianças e adolescentes com saúde e alegria

O Projeto Saúde e Alegria atua desde 1987 na Amazônia, promovendo desenvolvimento integrado e sustentável em comunidades tradicionais, com foco em cidadania, saúde, educação, cultura e comunicação popular. A estratégia tem base participativa, colocando as comunidades como protagonistas das ações.

Com apoio de diferentes parceiros e financiadores, desenvolve projetos voltados à primeira infância, como “Crianças com Saúde e Alegria”, que realiza oficinas em aldeias da Resex Tapajós-Arapiuns para entender o cotidiano infantil, os desafios de viver na Amazônia e os direitos acessados ou violados pelas crianças. Com o projeto “Primeira Infância na Amazônia com Saúde e Alegria”, em parceria com o Instituto Tecendo Infâncias, voltado a crianças indígenas e ribeirinhas, promovendo ações de suporte a políticas públicas, formação de profissionais, fortalecimento de redes de cuidado local e criação de materiais educativos lúdicos em mais de 70 aldeias e cerca de 200 comunidades.

Com apoio do UNICEF, o PSA atua em ações de WASH no território indígena Munduruku, no Alto Tapajós. As iniciativas garantem acesso à água potável e melhoria dos serviços básicos de saneamento e higiene em unidades de saúde e comunidades vulneráveis da Terra Indígena Munduruku, incorporando estratégias de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. As ações se alinham aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, 11 e 13, reforçando que o acesso à água potável é fundamental para a saúde, bem-estar e desenvolvimento das crianças, além de contribuir para a permanência escolar, especialmente de meninas.

Já com apoio da Fundação Van Leer, projetos voltados à promoção do desenvolvimento integral da primeira infância na Amazônia, fortalecem políticas públicas, ampliando o acesso a metodologias lúdicas de aprendizagem e estimulando a participação das famílias no cuidado e educação das crianças.

“Em 2025 iniciamos parceria com a Fundação Van Leer, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento integral e saudável na primeira infância de crianças indígenas e ribeirinhas no baixo Tapajós, promovendo educação comunitária para valorizar cuidados na primeira infância, criando espaços acolhedores para pais e mães de crianças de 0 a 06 anos”, destacou a assistente social.

Final do circo com toda comunidade.

Com apoio da PSEA — Política de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — as ações do PSA, incluem a construção do plano municipal decenal, atividades de mobilização comunitária e estratégias de prevenção. Essa parceria possibilita maior integração entre rede de proteção, órgãos de justiça, escolas e comunidades, fortalecendo a resposta coletiva frente a qualquer forma de violência.

]]> https://teste.projeto-zero.site/rede-de-protecao-conclui-elaboracao-do-plano-municipal-de-enfrentamento-a-violencia-contra-criancas-e-adolescentes/feed/ 0 Círculo formativo reforça proteção à infância na região do Arapiuns e Tapajós https://teste.projeto-zero.site/circulo-formativo-reforca-protecao-a-infancia-na-regiao-do-arapiuns-e-tapajos/ https://teste.projeto-zero.site/circulo-formativo-reforca-protecao-a-infancia-na-regiao-do-arapiuns-e-tapajos/#respond Thu, 05 Jun 2025 17:56:01 +0000 https://projeto-zero.site/?p=21991 O Projeto Saúde e Alegria realizou mais uma edição do Círculo Formativo, iniciativa que integra as ações do Projeto Tecendo Infância, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção à primeira infância na região do Arapiuns, no oeste do Pará. O encontro reuniu representantes de escolas polos, profissionais de saúde, órgãos públicos e organizações da sociedade civil, para debater o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, tema que ganha ainda mais relevância no mês de maio, dedicado à prevenção e ao combate à exploração sexual infantojuvenil.

O evento teve como propósito “entender como está funcionando a primeira infância na região e quais as atividades focadas nas comunidades”, além de aprofundar o debate sobre violência sexual no contexto das crianças e adolescentes moradoras de regiões dos rios da Amazônia. “Convidamos a Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (DEACA), o Conselho Tutelar da região de rios, a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, a Secretaria de Educação e representantes das escolas e unidades de saúde dos polos onde o projeto será desenvolvido”, explicou Efraina.

Ela destaca que o encontro buscou alinhar procedimentos: “A intenção é compartilhar com essas pessoas da rede de proteção quais são as dúvidas, as angústias, e para onde encaminhar quando um professor, educador ou a direção da escola se depara com um caso de violência”. A ideia central é fortalecer a articulação entre a rede de proteção comunitária e os serviços públicos do município de Santarém.

Durante o Círculo, a delegada Vanessa Travassos, titular da DEACA, orientou sobre como proceder em casos de suspeita ou confirmação de violência sexual. “Todo tipo de violência sexual deve ser denunciado”, reforçou. Ela esclareceu que a violência sexual inclui qualquer tipo de toque em partes íntimas, mesmo sem penetração, podendo se configurar como importunação sexual ou estupro de vulnerável. “A pena é bem grave, então temos que dar a devida seriedade a esse tipo de fato. Faço um apelo às famílias: denunciem! Estamos de portas abertas na DEACA, prontas para ouvir essas crianças através da escuta especializada e fazer os encaminhamentos necessários”, afirmou.

A delegada também chamou a atenção para a possibilidade de realizar denúncias pela internet. “Agora temos a delegacia virtual. Dependendo do tipo de violência, que não exija perícia, a denúncia pode ser feita online e será apurada”, explicou Vanessa, ressaltando que casos mais delicados devem ser comunicados presencialmente.

Para a assistente social Roseli Viana, que atua na região de rios do Arapiuns, encontros como esse são fundamentais. “É muito importante porque nos traz conhecimento da rede: para onde devemos encaminhar, o que devemos fazer”, afirmou. Ela lembra que, em muitas comunidades, as políticas públicas ainda não chegam de forma plena, e por isso “essa conexão da rede, sentar junto conosco assistentes sociais, é essencial para que possamos levar esses serviços às comunidades”.

Roseli fez um chamado para quem presencia ou vive uma situação de violência: “É muito importante fazer a denúncia. Se você vê um familiar, um parente, um colega sofrendo violência, converse, oriente, diga que aquela pessoa tem direitos, que pode procurar ajuda e se livrar dessa situação”.

O Círculo Formativo contou com a participação de representantes das escolas polos de Vila Gorete, Cachoeira do Aruã, e das equipes de saúde da Comunidade Parauá, Cachoeira do Aruã e Vila Gorete, além de integrantes do Conselho Tutelar, do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), da Turiarte e outras organizações que atuam na região.

]]> https://teste.projeto-zero.site/circulo-formativo-reforca-protecao-a-infancia-na-regiao-do-arapiuns-e-tapajos/feed/ 0 Território Cobra Grande recebe caravana com ações de saúde, expedição de documentos e garantia de direitos para crianças e adolescentes  https://teste.projeto-zero.site/territorio-cobra-grande-recebe-caravana-com-acoes-de-saude-expedicao-de-documentos-e-garantia-de-direitos-para-criancas-e-adolescentes/ https://teste.projeto-zero.site/territorio-cobra-grande-recebe-caravana-com-acoes-de-saude-expedicao-de-documentos-e-garantia-de-direitos-para-criancas-e-adolescentes/#respond Thu, 05 Jun 2025 17:44:35 +0000 https://projeto-zero.site/?p=21978 Na última sexta-feira, 30 de maio, o Projeto Saúde e Alegria (PSA), em parceria com o Ministério Público do Pará, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público de Santarém, Receita Federal, Junta Militar, Prefeitura Municipal de Santarém e o CITA, realizou uma grande Ação Social de Direito e Cidadania na aldeia Lago da Praia, no território Cobra Grande. A iniciativa que conta com apoio do Instituto Tecendo Infância, atendeu centenas de moradores da região, promovendo o acesso à documentação civil, atendimentos de saúde e atividades de fortalecimento de direitos.

O PSA participou com o apoio logístico do Barco B/M Saúde e Alegria e forneceu alimentação para os prestadores de serviço e comunitários. Além disso, a equipe do projeto conduziu atividades lúdico-pedagógicas com crianças, abordando temas como os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além da prevenção à violência e exploração sexual.

A ação foi realizada na Escola São Francisco e teve como foco central garantir que a população pudesse obter, de forma gratuita, documentos como a primeira e segunda via de certidões, carteiras de identidade e CPF, sem precisar sair do território. “O objetivo principal foi assegurar esse acesso, evitando que as pessoas precisassem gastar recursos para ir até a cidade, além de garantir a inclusão da etnia no registro de nascimento dos indígenas”, explicou Efraína Barbosa, assistente social do Projeto Saúde e Alegria.

Ela destacou ainda a importância de viabilizar o reconhecimento legal da paternidade. “Muitas crianças e adolescentes não têm o nome do pai no documento. A ação possibilitou a paternidade voluntária e, nos casos de dúvida, também a realização de testes de DNA. Assim, garantimos que esse direito fundamental seja respeitado, fortalecendo o sentimento de cidadania.”

Durante as atividades com as crianças, um dos temas mais valorizados foi o direito à alimentação. “As crianças elegeram o direito à alimentação como o mais importante para elas. Foi muito bacana vê-las desenhando e falando sobre isso, percebendo que têm direito a uma alimentação saudável e que podem transformar o quintal de casa em um espaço produtivo”, contou Efraína.

Expedição de documentos reuniu centenas de moradores de comunidades vizinhas. Fotos: Adriana Pontes/PSA,

Ela também destacou que foi um momento de conscientização sobre o uso responsável dos recursos provenientes de programas sociais. “Conversamos com elas sobre o Bolsa Família e como esse recurso é destinado para garantir a qualidade de vida das crianças. Elas entenderam que podem, sim, pedir para que parte desse recurso seja usado para comprar frutas que sonham em consumir, como maçã e outras que só veem nos livros.”

A ação também marcou o encerramento do “Maio Laranja”, mês dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A equipe do PSA realizou uma atividade educativa, de forma lúdica, para ensinar as crianças a identificar as partes íntimas do corpo e compreender que há limites que precisam ser respeitados.

“Falamos que, se alguma criança tiver seu direito violado, pode e deve procurar ajuda dentro da própria comunidade: na escola, com a direção, com os professores, enfermeiros, assistentes sociais, pedagogos ou caciques”, explicou Efraína. Ela enfatizou que as crianças também conheceram os órgãos de proteção na cidade, como a Delegacia da Criança e Adolescente e o Conselho Tutelar, e que, ao denunciar, o agressor pode ser punido, garantindo um ambiente livre de qualquer tipo de violência.

Risonete Matos, da comunidade Nova Sociedade, localizada no rio Arapiuns, viajou horas até a aldeia Lago da Praia para participar da ação. Ela compartilhou sua satisfação: “Eu vim tirar minha identidade, meu cartão do SUS, meu CPF e o registro. Graças a Deus consegui tudo. Também me consultei, medi a pressão e ainda saio com medicamentos para mim. Fui muito bem atendida.”

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ONU doa brinquedos educativos para crianças ribeirinhas atendidas pelo Saúde e Alegria https://teste.projeto-zero.site/onu-doa-brinquedos-educativos-para-criancas-ribeirinhas-atendidas-pelo-saude-e-alegria/ Fri, 18 Oct 2024 00:35:31 +0000 https://projeto-zero.site/?p=20951 Doação foi feita pela Organização das Nações Unidas, por meio do UNICEF e atenderá território indígena Munduruku

O Projeto Saúde e Alegria (PSA) recebeu nesta quarta-feira (16/10) em Belém, a doação de kits de brinquedos educativos e recreativos. Os recursos possibilitaram o desenvolvimento de crianças, atendidas pelo projeto, por meio do ato de brincar. A doação dos brinquedos foi feita pela Organização das Nações Unidas, por meio do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef. 

“Brincar é muito legal, e o Projeto Saúde e Alegria, apoiando essa iniciativa do direito ao brincar de todas as nossas crianças ribeirinhas e indígenas, está muito feliz em poder receber do Unicef. Temos atividades com o Unicef desde a década de 1990, na garantia  e na promoção dos direitos da criança e do adolescente. Brincar é um direito da criança, assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente, e no artigo 31 da Convenção dos Direitos da Criança da ONU, que diz que toda criança tem direito ao lazer, a participar de atividades de jogos recreativos apropriados para sua idade, com a sua família e apoiado pela sua cidade, pela sua comunidade e pela sua aldeia” disse a Assistente Social do PSA, Efraina Barbosa. 

Representantes do PSA estiveram na sede das Nações Unidas, em Belém, e receberam do Unicef dois kits educativos com 40 brinquedos pedagógicos e dois kits recreativos, tendo 42 itens, que vão desde bola de futebol, de voleibol, basquete, além rede de vôlei, jogos de memória, dominó, blocos de montagem, fantoche, corda de pular, boliche, e muitos outros. Um kit, com brinquedos educativos e recreativos, será doado para o Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós que desenvolve atividades com crianças e adolescentes no Território Indígena Munduruku. Neste território, o PSA e o Unicef estão desenvolvendo ações de acesso à água, saneamento, higiene e promoção em saúde para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na Terra Indigena Munduruku.  

“Alegria em receber os kits no mês da criança, para estimular as nossas crianças, indígenas e ribeirinhas, a brincarem e se divertirem. Por meio do brincar cada um consegue vencer os medos, superar obstáculos. Vamos brincar com os nossos filhos, com os nossos sobrinhos e com as nossas crianças” enfatizou Efraina. 

CRIANÇAS COM SAÚDE E ALEGRIA

O PSA possui uma política de enfrentamento a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, e tolerância zero para esse comportamento. O principal objetivo é a garantia de direitos e proteção deste público nos territórios de atuação do projeto. Uma das iniciativas mais antigas é o Circo Mocorongo, que representa a “alegria” do nome da organização. As atividades lúdicas do Circo promovem educação em saúde, meio ambiente e cidadania comunitária, e levam brincadeira às crianças. 

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Rede de proteção da criança e adolescente debate fluxo para atendimentos de vítimas de violências https://teste.projeto-zero.site/rede-de-protecao-da-crianca-e-adolescente-debate-fluxo-para-atendimentos-de-vitimas-de-violencias/ Wed, 11 Sep 2024 17:06:50 +0000 https://projeto-zero.site/?p=20796 Encontro reuniu organizações governamentais e não governamentais e o Comitê de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes

Organizações que atuam na rede de proteção da criança e adolescente se reuniram nesta terça-feira, na sede do Projeto Saúde e Alegria (PSA) para debater o fluxo de atendimento no município de Santarém. O objetivo é criar um sistema que garanta segurança e eficácia no atendimento, proteção e acolhimento de vítimas dessas violências. Além da escuta especializada  e o sigilo nos casos. 

“Está sendo muito importante essa construção para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Nós estamos em uma construção coletiva por várias instituições e da sociedade civil para entender e verificar de que forma essa criança é melhor atendida, para garantir seus direitos” disse a Assistente Social do PSA, Efraina Barbosa. 

O Conselho Municipal do direito  da Criança e Adolescente de Santarém (Comdca) observa um aumento no número de casos  de abuso e exploração sexual deste público no município e observa que é importante atuar, junto à rede de proteção, para garantir o direito e segurança dessas vítimas. A legislação estabelece que é necessário a construção do fluxo de escuta qualificada que define o andamento dos casos. 

“Para que nós possamos evitar a revitimização da criança. Este processo é participativo, coletivo, onde diversas instituições estão presentes para construção do fluxo, que deve ser implantado no município e todos que compõem a rede de proteção devem utilizar, para melhor atendimento e garantia de direitos” disse a Presidente do Comdca, Roselene Andrade. 

A construção do fluxo busca identificar as dificuldades e falhas no atual contexto de atendimentos, e reduzir isso por meio de estratégias da escuta qualificada e protegida. Além de acolhimento das vítimas desde o momento da denúncia. A participação de todas as instituições, que fazem parte da rede de proteção, possibilita diálogo e alinhamento sobre o papel de cada um neste processo. 

Neste encontro, foram ouvidos representantes das Unidades de Atenção em Saúde, que atuam na Zona Urbana, Rios e Planalto. As unidades de Saúde de Santarém, ao receber essas vítimas, devem atuar no acolhimento psicológico e na prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, as ISTs. 

“A nossa atuação é trabalhar com uma equipe multiprofissional para melhor atendimento e o mínimo de sofrimento possível para essa criança. A gente tem uma parceria com o Centro de Testagem e Aconselhamento para disponibilizar a profilaxia de ISTs” disse Narjara Oliveira, Supervisora do Setor Psicossocial do Hospital Municipal de Santarém e UPA 24h. 

Gran Circo Mocorongo de Saúde e Alegria na Proteção de Crianças e Adolescentes

O PSA possui uma política de enfrentamento a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, e tolerância zero para esse comportamento. O principal objetivo é a garantia de direitos e proteção deste público nos territórios de atuação do Projeto. Por isso, integrar o Comitê e o Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente é somar esforços e promover ações que fortaleçam a garantia de direitos e deveres de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis em nossa cidade e nas aldeias e comunidades ribeirinhas.

 “Integrar o Comitê e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é garantir, fiscalizar e propor ações integradas com rede de proteção, poder público e a sociedade em geral na efetivação de políticas públicas que assegurem os direitos de crianças e adolescentes”, afirmou Efraina Barbosa, assistente social do Projeto Saúde e Alegria. 

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Comitê de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes promove formação de combate a violência sexual https://teste.projeto-zero.site/comite-de-enfrentamento-ao-abuso-e-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes-promove-formacao-de-combate-a-violencia-sexual/ https://teste.projeto-zero.site/comite-de-enfrentamento-ao-abuso-e-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes-promove-formacao-de-combate-a-violencia-sexual/#respond Tue, 27 Aug 2024 17:23:03 +0000 https://projeto-zero.site/?p=20709 Representantes do Comitê, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Rede de proteção participam de encontros para identificar sinais desses casos e entender como agir nas denúncias

No dia 19 de agosto, o Projeto Saúde e Alegria (PSA) recebeu representantes de instituições que compõem o Comitê de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Santarém. A formação foi realizada em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescentes  – COMDCA  e  World Childhood Foundation, visando a efetivação do fluxo de atendimento da rede de proteção à criança e adolescentes vítimas de violências efetivando das políticas públicas na garantia de direitos de crianças e adolescentes.

“Estivemos juntos, recebendo essa capacitação de como funciona o fluxo da rede de proteção, como encaminhar e para onde encaminhar uma suspeita de violência de direitos de crianças e adolescentes. Aprendemos como funciona o trâmite de denúncia, como vai ser apurada, e principalmente, como vai se dar a proteção dessa criança ou adolescente” disse a Assistente Social do PSA, Efraina Barbosa.

Ao longo do encontro, o comitê dialogou sobre o fluxo de atendimentos no município. As instituições trabalham para construir uma rede cada vez mais integrada e atuante, dialogando de forma preventiva sobre a importância da denúncia e dos sinais das violências. 

“Esse comitê é fundamental para o município, pois nossa rede de apoio e proteção é ampla. Todos precisam entender o fluxo, desde a hora que você tem a informação de algum abuso e quais procedimentos têm que tomar. Com a atuação desse comitê, há uma cobrança, uma vigilância e um fluxo acontecendo de maneira correta” afirmou a integrante do comitê, Leyna Lobato.

O comitê pôde observar como funciona o processo de denúncia no município. A ideia é melhorar cada vez mais esse fluxo, garantindo a segurança das vítimas. A preocupação em levar essas informações para familiares, principalmente das zonas de Rios e Planalto. Por isso, debater essas estratégias e construir um trabalho integrado é fundamental para reduzir esses casos e identificar as violências e exploração.

“A importância disso para o município de Santarém, é que todas as instituições e secretarias, que fazem parte desse comitê, possam conseguir enxergar o fluxo de atendimento em cada setor. Esse fluxo, estamos no processo de construção dele, junto com as instituições que garantem os direitos de crianças e adolescentes por meio dos artigos, resoluções e as leis para proteção desse público” enfatizou a Conselheira de Direito e Arte-educadora do PSA, Elis Lucien.

Gran Circo Mocorongo de Saúde e Alegria na Proteção de Crianças e Adolescentes

 O PSA possui uma política de enfrentamento a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, e tolerância zero para esse comportamento. O principal objetivo é a garantia de direitos e proteção deste público nos territórios de atuação do Projeto. Por isso, integrar o Comitê e o Conselho Municipal de Diretos das Crianças e Adolescentes e Enfrentamento a Violência é atuar com compromisso de garantir a segurança de crianças ribeirinhas, indígenas em comunidades e aldeias de atuação. 

“Integrar o Comitê e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é garantir, fiscalizar e propor ações integradas com rede de proteção, poder público e a sociedade em geral na efetivação de políticas públicas que assegurem os direitos de crianças e adolescentes”, afirmou Efraina Barbosa, assistente social do Projeto Saúde e Alegria. 

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