O Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra), do qual o Projeto Saúde e Alegria faz parte, divulgou divulgou nesta quinta-feira (5) uma nota técnica que critica o edital de dragagem no Rio Tapajós publicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com valor estimado em R$ 74 milhões, o projeto avança sem licenciamento ambiental, sem estudos de impacto e sem consulta às comunidades tradicionais — violando direitos garantidos pela Convenção 169 da OIT. O edital é um dos motivos da ocupação da sede da Cargill em Santarém (PA), que completa duas semanas.

O documento destaca que o edital, voltado à abertura de um canal de navegação entre Santarém e Itaituba para escoamento de commodities, foi lançado antes mesmo da conclusão do licenciamento ambiental — etapa fundamental para identificar impactos e definir medidas de mitigação. Também faltam o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).

“Uma crítica central é o plano de dragagem já estar em licitação antes do licenciamento ambiental. É no licenciamento que se identificam impactos e se definem condicionantes. Sem isso, e com a licitação já definindo custos, esses impactos deixam de ser internalizados”, afirma Renata Utsunomiya, analista de políticas públicas de transporte do GT Infra.

A nota técnica alerta para danos irreversíveis em áreas sensíveis do ecossistema, incluindo territórios sagrados do povo Munduruku; o Tabuleiro de Monte Cristo, principal berçário da tartaruga-da-amazônia (espécie ameaçada); e modos de vida de comunidades ribeirinhas e indígenas. A dragagem pode afetar a reprodução física e cultural dessas populações, além de pressionar ecossistemas já fragilizados na Amazônia.

O GT Infra aponta ainda uma incoerência grave: enquanto o Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050) ainda está em fase de construção — para definir corredores e prioridades no transporte nacional —, o DNIT avança com a dragagem de forma apressada. “Esse edital atropela as etapas da política pública. Enquanto o PNL 2050 está sendo formulado, a dragagem avança sem esse debate concluído”, reforça Utsunomiya.

Além disso, a nota técnica chama atenção para o Decreto nº 12.600/2025, que incluiu três mil quilômetros dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização, abrindo caminho para a concessão desses empreendimentos públicos à iniciativa privada. Para o GT Infra, avançar nesse processo sem estudos ambientais concluídos, transparência e consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades potencialmente afetados aprofunda conflitos socioambientais e viola direitos.

RECOMENDAÇÕES DO GT INFRA:

– Suspensão imediata do edital;

– Conclusão do licenciamento ambiental com todos os estudos necessários;

– Realização da consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas;

– Alinhamento com o PNL 2050 e com o Plano Hidroviário Nacional;

– Transparência total sobre impactos e alternativas.

Leia a nota técnica completa aqui

A produção de mel nas comunidades atendidas pelo Programa Economia da Floresta, do Projeto Saúde e Alegria (PSA), alcançou cerca de mil quilos ao longo de 2025. O volume foi coletado junto às famílias beneficiárias da Cooperativa dos Produtores Extrativistas do Tapajós (Acosper), em áreas do PAE Ituqui, Quilombo Maria Valentina, PAE Lago Grande e na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns.

O volume coletado pelas famílias assessoradas pelo PSA impactou diretamente na renda comunitária ao longo do ano passado. Em 2025, a Acosper adquiriu mais de 2.000 quilos de mel, com investimento de R$ 97.637, envolvendo produtores das três regiões. Somente na região do Arapiuns, a Acosper comprou cerca de 700 quilos de mel, o que resultou em mais de R$ 35 mil pagos diretamente às famílias produtoras.

O coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do programa, Márcio Santos, destacou que safra segue em andamento nos primeiros meses de 2026. “A coleta continua em janeiro e fevereiro, com a expectativa de mais de 600 quilos de mel”, informou.

A meliponicultura integra as estratégias do Programa Economia da Floresta por articular geração de renda e manejo associado à floresta. A organização da produção, o acompanhamento técnico e a comercialização coletiva têm ampliado a participação das comunidades na cadeia do mel, com foco na permanência das famílias em seus territórios e no fortalecimento das economias locais.

O mel coletado nas comunidades abastece a Casa do Mel, instalada no entreposto do Ecocentro da Sociobioeconomia da Acosper Inaugurado em julho de 2024 em Santarém, com instalações voltadas ao processamento, beneficiamento, armazenamento e comercialização de produtos da sociobiodiversidade, incluindo o mel de abelhas sem ferrão. O espaço concentra as etapas de recebimento, armazenamento e preparo do produto para a comercialização, garantindo escala e regularidade à produção comunitária.

A Casa do Mel conta com certificação artesanal concedida pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), por meio do Selo de Inspeção Estadual, que habilita a produção e a venda conforme padrões sanitários e de higiene exigidos para alimentos. A estratégia busca integrar produção, beneficiamento e venda, conectando os territórios à estrutura coletiva de comercialização e ampliando a participação das comunidades na cadeia da meliponicultura.

Fotos: Júnior Albuquerque.

]]> https://teste.projeto-zero.site/safra-do-mel-alcanca-mil-quilos-em-comunidades-do-tapajos-arapiuns-e-varzea-e-segue-em-coleta-em-2026/feed/ 0 https://teste.projeto-zero.site/presidente-conselho-municipal-destaca-papel-da-sociedade-civil-na-defesa-das-criancas-e-adolescentes/ https://teste.projeto-zero.site/presidente-conselho-municipal-destaca-papel-da-sociedade-civil-na-defesa-das-criancas-e-adolescentes/#respond Wed, 04 Feb 2026 17:40:23 +0000 https://projeto-zero.site/?p=23067 Em 2025, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) de Santarém assumiu um novo ciclo de trabalho com a posse dos conselheiros e conselheiras titulares e suplentes para o biênio 2025-2027. A cerimônia, realizada pela Prefeitura de Santarém, marcou o início de uma gestão que tem como foco fortalecer a defesa dos direitos infantojuvenis com participação ativa da sociedade civil organizada.

Na presidência do Conselho está Elis Lucien, representando as organizações da sociedade civil e representante do Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental – CEAPS/Projeto Saúde e Alegria (PSA). Ao lado dela, compõem a mesa diretora instituições públicas e organizações da sociedade civil, como a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Obras Sociais da Diocese de Santarém.

O CMDCA, criado pela Lei Municipal nº 14.856/1993 e embasado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem como missão promover, controlar e defender os direitos de crianças e adolescentes em Santarém. A lei é clara ao afirmar que é dever concorrente da família, da comunidade, da sociedade em geral e dos poderes públicos garantir direitos que vão da saúde à educação, do esporte ao lazer, da cultura à convivência familiar e comunitária.

Nesse sentido, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente busca promover em parceria com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e a comunidade em geral:

• A realização de campanhas educativas e de mobilização social voltadas à promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes e ao enfrentamento das diversas formas de violência;
• O desenvolvimento de ações permanentes de prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual, ao trabalho infantil e a outras violações de direitos;
• A promoção de processos formativos e capacitações continuadas direcionadas a conselheiros de direitos, conselheiros tutelares e profissionais da rede de atendimento, com vistas ao fortalecimento técnico e institucional do SGDCA;
• O apoio e a deliberação sobre a realização de conferências municipais, fóruns temáticos e demais espaços de participação social, assegurando a escuta qualificada de crianças, adolescentes e da sociedade civil.

Uma das frentes que tem ganhado destaque é a promoção de capacitações e formações voltadas a agentes comunitários de saúde, enfermeiros, educadores e lideranças comunitárias.  O PSA, com  o apoio da rede de proteção e COMDCA, está realizando oficinas de fortalecimento dos mecanismos de proteção, promovendo formação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e políticas públicas, realizando rodas de conversa com famílias e agentes comunitários sobre direitos e responsabilidades e articulando espaços de aprendizado que incentivem a participação popular nas decisões municipais.

Essas formações têm sido fundamentais para qualificar o trabalho cotidiano de conselheiros, aprofundar o conhecimento sobre o ECA e fortalecer o diálogo entre a sociedade civil e o poder público.

O mandato do CMDCA 2025-2027, reafirma o compromisso com os direitos previstos no ECA e promove uma gestão democrática, participativa e conectada às demandas da população.

Canais de denúncia e proteção

Caso você presencie ou saiba de alguma violação de direito de crianças e adolescentes, acione os canais de proteção:

Disque 100 – Central de denúncias de violações de direitos;
Conselho Tutelar I: (93) 99138-3143;
Conselho Tutelar II: (93) 99123-4040;
Conselho Tutelar III: (93) 99228-7982.

]]> https://teste.projeto-zero.site/presidente-conselho-municipal-destaca-papel-da-sociedade-civil-na-defesa-das-criancas-e-adolescentes/feed/ 0 https://teste.projeto-zero.site/006-2026/ https://teste.projeto-zero.site/006-2026/#respond Mon, 02 Feb 2026 19:17:00 +0000 https://projeto-zero.site/?p=23062 O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental – CEAPS torna público o Termo de Referência Nº 006/2026 para contratação serviço para instalação de Energia Solar Off Grid em 1 Unidade Básica de Saúde Indígena e 3 Escolas, localizadas na Zona Rural do Município de Jacareacanga/PA.

Detalhes: Termo de referência

Detalhes: Termo de referência e anexos

A proposta deverá ser apresentada impressa ou enviada por e-mail em formato digital (com assinatura) até dia 09/02/2026 para o e-mail  editais@projeto-zero.site e ter validade de 30 dias.

Leia detalhes:

Termo de referência

Laudo Técnico

Cadastro de fornecedores

Enviar propostas para: editais@projeto-zero.site até 02/02/2026. No assunto da mensagem, escrever “Serviços para instalação de energia solar offgrid”.

Detalhes: Termo de referência

Enviar currículo para: rh@projeto-zero.site até 30/01/2026. No assunto da mensagem, escrever “Técnico de Campo – Infraestrutura Comunitária”.

Detalhes: Termo de referência

O Projeto Saúde e Alegria com apoio da Fundação Banco do Brasil e parceria da Prefeitura Municipal inauguraram na última quarta-feira (17), duas novas UBS da Floresta, integrando a agenda de fortalecimento da atenção básica em territórios ribeirinhos.

Caetano Scannavino, coordenador do Projeto Saúde e Alegria, ressaltou que o momento representou mais um compromisso cumprido com as comunidades. “Hoje nós estamos aqui cumprindo mais uma agenda, mais um compromisso com a comunidade de São Miguel e também de Vila Goreti, com a entrega da reforma e revitalização dessas duas unidades básicas de saúde”, afirmou. Ele destacou que as melhorias envolvem tanto a estrutura física quanto a chegada de novos equipamentos. “Isso está trazendo mais qualidade de vida para as pessoas e para os trabalhadores da saúde que aqui estão”, disse.

Entre os avanços, Caetano ressaltou a incorporação de equipamentos que ampliam o acesso a serviços especializados. “Uma unidade reformada, com equipamentos novos, como televisor e computador, que vão trazer a possibilidade das pessoas realizarem consulta especializada através da telemedicina. Isso é inovação na saúde, isso é qualidade de vida para toda a população”, explicou.

Para a comunidade de Vila Goreti, a entrega da UBS revitalizada marca um novo momento. A agente comunitária de endemias Macília Lúcia dos Santos Dias avaliou a ação como um marco para os usuários do SUS. “Hoje é um momento importante para a comunidade e para os usuários do SUS, devido à ampla revitalização que teve na UBS de Vila Goreti e aos equipamentos que vão ampliar mais o serviço”.

O kit tecnológico das UBS da Floresta inclui internet de banda larga, em parceria com a Rede Conexão Povos da Floresta, permitindo notificações remotas e ações de telessaúde com especialistas. As unidades contam ainda com eletrocardiograma, nebulizadores para atendimentos a problemas respiratórios, geladeira para armazenamento de vacinas, entre outros equipamentos que ampliam a resolutividade da atenção básica em áreas isoladas. Os novos recursos devem fortalecer o trabalho das equipes e ampliar o suporte aos atendimentos. “É uma grande conquista para a comunidade e para todos os usuários do SUS”, completou.

O impacto da revitalização foi destacado pela equipe de saúde. Felipe Gabriel Santos Lopes, enfermeiro da unidade de Vila Goreti, ressaltou a importância da UBS para o Baixo Arapiuns. “Nossa unidade atende aproximadamente 3.500 pessoas e é a única comunidade com atendimento médico no Baixo Arapiuns”, explicou. A chegada dos equipamentos representa um divisor no atendimento. “A gente está recebendo equipamentos que vão facilitar o atendimento e ajudar o usuário a resolver suas demandas aqui mesmo na comunidade, melhorando a qualidade do nosso serviço”, disse.

A entrega das UBS revitalizadas também contou com a presença do ICMBio. Para Renata, analista ambiental lotada na Resex Tapajós-Arapiuns, o momento teve um significado especial. “Foi muito especial poder ver a alegria das comunidades e saber que elas vão ser bem atendidas, com mais qualidade de vida e bem-estar”, disse. Ela destacou que foi sua primeira visita às comunidades, em especial a São Miguel, que integra a reserva. “É algo extremamente importante poder trazer esse tipo de assistência para territórios mais isolados”, afirmou.

Renata ressaltou ainda o papel das parcerias. “O ICMBio é gestor do território, mas não consegue sozinho alcançar tantas demandas. Essa parceria com o Projeto Saúde e Alegria, a Fundação Banco do Brasil e a prefeitura tem sido fundamental para estruturar melhor as comunidades, que sofrem muito com a logística para acessar uma saúde de qualidade”, concluiu.

A iniciativa é do Projeto Saúde e Alegria (PSA), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra, com apoio técnico do IEPS e financiamento da Fundação Banco do Brasil. As entregas fazem parte do processo de implementação das 24 UBS da Floresta previstas pelo projeto.

Leia notícias sobre as demais UBS:

•  São Pedro e Curi

https://teste.projeto-zero.site/redemocoronga/primeiras-ubs-com-kits-da-floresta-sao-inauguradas-no-para/

• Cachoeira do Aruã e Prainha

https://teste.projeto-zero.site/redemocoronga/cachoeira-do-arua-e-prainha-do-maro-comemoram-reforma-e-entrega-de-equipamentos-para-ubs-da-floresta/

• Anã

https://teste.projeto-zero.site/redemocoronga/com-a-presenca-do-ministro-da-saude-mais-uma-ubs-da-floresta-e-inaugurada-e-pode-virar-referencia-para-politicas-adaptadas-de-saude-para-amazonia/

• Monsarás

https://teste.projeto-zero.site/redemocoronga/ubs-da-floresta-adaptada-a-mudancas-climaticas-e-inaugurada-no-marajo/

• Vila Gorete e São Miguel

https://teste.projeto-zero.site/redemocoronga/release-projeto-saude-e-alegria-inaugura-duas-novas-ubs-da-floresta-em-santarem/

• Bairro Alto e Campinas – Marajó

https://teste.projeto-zero.site/redemocoronga/duas-novas-ubs-da-floresta-adaptadas-as-mudancas-climaticas-sao-inauguradas-em-salvaterra-no-marajo/

]]> https://teste.projeto-zero.site/projeto-saude-e-alegria-entrega-dez-ubs-da-floresta-em-2025/feed/ 0 https://teste.projeto-zero.site/coletivo-munduruku-poy-encerra-o-ano-com-formacao-e-planejamento-para-2026-em-santarem/ https://teste.projeto-zero.site/coletivo-munduruku-poy-encerra-o-ano-com-formacao-e-planejamento-para-2026-em-santarem/#respond Mon, 22 Dec 2025 12:32:16 +0000 https://projeto-zero.site/?p=23031 Representantes de mais de 15 aldeias do território Munduruku do alto Tapajós estiveram reunidos em Santarém, entre os dias 15 e 19, para uma oficina de avaliação,  planejamento e formação  do Coletivo Munduruku Poy. O encontro marcou a última atividade do ano do Projeto Saúde e Alegria junto ao território e reuniu lideranças indígenas, professores e coordenações da associação. A atividade contou com apoio da WWF e Rewild.

Fábio Pena, do Projeto Saúde e Alegria (PSA), destacou que o momento foi de balanço e de alinhamento sobre os próximos passos do trabalho conjunto. “É uma atividade de capacitação, de fortalecimento dessa organização que começou ano passado, foi institucionalizado ano passado, com uma articulação dos povos do território. A gente tá aqui conversando também o futuro, quais são os novos projetos, o que o Saúde e Alegria vai estar apoiando nos próximos anos”, afirmou.

“Tem perspectivas muito interessantes de fortalecimento dessa atividade socioprodutiva no território, não só a questão econômica, mas também a organização social, o movimento das mulheres. É uma última conversa do ano para alinhar essas perspectivas que o Saúde e Alegria tem lá para o território Munduruku”, completou.

Márcio Santos, coordenador de assistência técnica do PSA, ressaltou que oficina teve como foco central a gestão da associação e a construção de estratégias para 2026. “Esse é um momento de avaliação e planejamento das ações do coletivo Poy para 2026 no território Munduruku. É uma associação recente, com o intuito de fortalecer ações no território, tanto de segurança alimentar, de segurança do território, a governança do território como um todo”, explicou.

A proteção territorial nas aldeias está diretamente ligada à geração de renda. “A preocupação nossa é ter esses povos protegidos, mas também com estratégias econômicas para o território. A oficina traz elementos que estão construindo essas estratégias, principalmente no eixo da bioeconomia da sociobiodiversidade, do extrativismo, como coleta de castanha, extração de óleo de copaíba, produtos como mel de abelha”, disse.

Representando os professores indígenas, Edvaldo Poxo Munduruku destacou a importância da formação para o fortalecimento da associação. “Várias lideranças de todas as aldeias estão presentes aqui. A gente só tem a agradecer ao Saúde e Alegria por convidar a gente para fazer essa oficina de capacitação, como administrar uma associação”, afirmou.

Ele ressalta que o processo trouxe aprendizados novos. “Somente é através dessa oficina que a gente foi conhecendo o que a gente não sabia antes. A gente pode sair daqui preparados para atuar, para conduzir a associação, para que ela possa crescer cada vez mais e trabalhar conforme o estatuto, com transparência para todos os parceiros”, disse.

Edvaldo também falou sobre os avanços. “Antes a gente não tinha direção por onde vender a castanha, a copaíba. Quando surgiram os parceiros, através do Saúde e Alegria e da Ordem dos Frades Menores, a gente conseguiu avançar. Hoje, em todas as aldeias, os castanheiros estão crescendo cada vez mais em busca de trabalhar mais”.

Na avaliação dele, a produção está ligada à defesa do território. “Não somente para a sustentação da família, mas dentro desse trabalho a gente vem fortalecendo nosso território, defendendo o nosso território, para que no futuro nossos filhos e netos tenham a mesma consciência. Quem ganha com isso é nós, o povo Munduruku”, afirmou.

Caetano Scannavino, coordenador geral do PSA, reforça a importância da formação para autonomia comunitária: “Estamos muito felizes em encerrar o ano com esse encontro, que incluiu o ‘Curso de Práticas Básicas de Gestão Administrativa e Financeira’. Assinamos ainda o Termo de Cooperação entre o Saúde & Alegria e o Poy, com repasse de recursos para eles administrarem diretamente o capital de giro para comercialização da castanha e copaíba. Todo apoio a esse Coletivo criado como alternativa econômica aos garimpos, pelo bem-viver, mostrando que é possível gerar renda com a floresta em pé e rios limpos, sem mercúrio.”

Presidente do Coletivo Munduruku Poy, João de Deus Kaba Munduruku também destacou o caráter inédito da formação. “É a primeira vez que a gente tá realizando essa oficina como membros do coletivo. É uma grande satisfação para nós e a gente queria que continuasse essa oficina, para que a gente tenha mais conhecimento para trabalhar o nosso projeto de sustentabilidade”, disse.

Atualmente, mais de 60 indígenas participam diretamente do coletivo. João de Deus explicou que a associação já tem experiência com algumas cadeias produtivas. “A gente já tem experiência para colher a castanha e a copaíba. Já está realizando nas nossas aldeias. Isso é muito importante para nós no nosso território”, afirmou.

Sobre a safra de castanha, ele lembrou que a produção foi severamente impactada pelas mudanças no clima. Em 2023, primeiro ano de atividades do coletivo, 32 toneladas de castanha foram coletadas. Em 2024 devido a seca severa, apenas 3,6 toneladas. Este ano, foram coletadas 15 toneladas. “No ano passado a natureza falhou muito. Não é que a gente não quer trabalhar, a gente tenta e não consegue. Tem vezes que falha. Nesse ano a gente espera um bom resultado da produção”, relatou.

João de Deus também falou do contexto de pressão sobre o território Munduruku. “A nossa resistência, a gente não vai deixar destruir essa natureza e o nosso território. A gente tá tentando evitar as queimadas, evitar os garimpos ilegais. A gente sempre vem contra essas poluições que causam problemas no nosso meio ambiente e na nossa saúde”, afirmou.

O encontro encerrou o ano com encaminhamentos para a ampliação das ações do Coletivo Munduruku POY, combinando formação, organização interna, geração de renda e defesa do território, a partir do planejamento conjunto para os próximos anos.